No último dia 20 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento sobre a participação dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino no processo que investiga uma tentativa de golpe contra a democracia brasileira. O caso ganhou ainda mais destaque por conta da divergência do ministro André Mendonça, que foi o único a concordar com a participação do advogado Cristiano Zanin no julgamento.
A decisão do STF foi amplamente divulgada pela imprensa e gerou muita discussão nas redes sociais. Mas afinal, o que levou o ministro André Mendonça a divergir dos demais colegas e defender a participação de Zanin no julgamento?
Para entender melhor essa questão, é preciso voltar um pouco no tempo. Em 2018, o então candidato à presidência Jair Bolsonaro foi vítima de uma facada durante um evento de campanha em Juiz de Fora (MG). O autor do atentado, Adélio Bispo, foi preso e confessou o crime, mas a investigação apontou que ele agiu sozinho e sem motivação política.
No entanto, mesmo com todas as evidências apontando para um caso isolado, alguns grupos políticos e apoiadores do presidente passaram a propagar a teoria de que o atentado teria sido uma tentativa de golpe contra Bolsonaro. E foi nesse contexto que surgiu o processo que está sendo julgado pelo STF.
O advogado Cristiano Zanin, que defende Adélio Bispo, entrou com um pedido de habeas corpus no STF alegando que o processo deveria ser anulado por conta da suposta participação de Moraes e Dino, que na época eram, respectivamente, ministro da Justiça e governador do Maranhão. Zanin argumentou que os dois teriam interesse em prejudicar Bolsonaro e, por isso, não poderiam participar do julgamento.
No entanto, a maioria dos ministros do STF entendeu que não havia qualquer indício de parcialidade por parte de Moraes e Dino e, por isso, eles estavam aptos a julgar o caso. O único a divergir foi o ministro André Mendonça, que defendeu que Zanin deveria ser ouvido antes da decisão final.
A posição de Mendonça gerou muita polêmica e foi vista por alguns como uma tentativa de favorecer Bolsonaro. No entanto, é importante destacar que a divergência faz parte do processo de julgamento no STF e não significa necessariamente que o ministro está tomando partido em uma questão política.
O próprio Mendonça, em seu voto, deixou claro que não estava questionando a atuação de Moraes e Dino, mas sim defendendo que Zanin deveria ter a oportunidade de se manifestar antes da decisão final. E essa é uma posição legítima, que não deve ser interpretada de forma negativa.
Além disso, é importante ressaltar que o STF é uma instituição fundamental para a democracia brasileira e que a divergência entre os ministros é algo natural e saudável para o debate de ideias. É preciso ter em mente que os ministros são profissionais qualificados e que suas decisões são baseadas em argumentos jurídicos e não em questões políticas.
Portanto, é preciso ter cuidado para não politizar questões que são, antes de tudo, jurídicas. A decisão do STF sobre a participação de Moraes e Dino no julgamento do caso de Adélio Bispo foi tomada de forma técnica e embasada na Constituição. E a divergência do ministro André Mendonça, longe de ser um sinal de parcialidade, é apenas mais uma demonstração da pluralidade de ideias que existe no Sup
