Iniciativa enfrentará obstáculos no Parlamento sob a presidência de Gabriel Boric
O novo presidente do Chile, Gabriel Boric, enfrentará um grande desafio em seu mandato ao tentar aprovar uma iniciativa que expanda o direito ao procedimento do aborto. Com uma oposição ferrenha e sem maioria em nenhuma das câmaras do Parlamento, o caminho para a aprovação dessa medida será árduo. No entanto, Boric e seu governo estão determinados a lutar por esse direito fundamental das mulheres chilenas.
A iniciativa em questão busca ampliar as situações em que o aborto é permitido no país. Atualmente, a lei chilena só permite o procedimento em casos de estupro, risco de vida da mãe e inviabilidade fetal. O projeto de lei propõe acrescentar outras situações, como risco à saúde física e mental da mulher, má formação do feto e gravidez resultante de incesto. Além disso, a iniciativa também busca despenalizar totalmente o aborto até a 14ª semana de gestação.
No entanto, a oposição ao projeto é forte e vem, principalmente, de setores conservadores e religiosos. Esses grupos alegam que a ampliação do direito ao aborto é uma afronta à vida e à família, e que a proteção à vida do feto é garantida pela Constituição do país. Além disso, muitos parlamentares da oposição afirmam que o projeto é inconstitucional e que, portanto, não deve ser aprovado.
Com a oposição fechada contra a iniciativa, o governo de Boric precisará de habilidade política e diálogo para construir uma maioria no Parlamento. Isso porque, apesar de ter sido eleito com uma ampla margem de votos, o presidente não possui maioria em nenhuma das câmaras legislativas. Para conseguir a aprovação do projeto de lei, será necessário buscar apoio de parlamentares independentes e de partidos aliados, além de dialogar com membros da oposição que possam ter uma visão mais progressista sobre o tema.
Além disso, o governo enfrentará um desafio adicional: a pandemia de Covid-19. Com a crise sanitária ainda em curso, o país enfrenta dificuldades econômicas e sociais, o que pode desviar a atenção e os recursos do governo para outras questões urgentes. No entanto, Boric e sua equipe estão determinados a priorizar a aprovação dessa iniciativa, pois entendem que a garantia do direito ao aborto é uma questão de justiça social e de respeito aos direitos das mulheres.
Apesar dos obstáculos, o presidente Boric tem a seu favor a força de um movimento feminista forte e ativo no país. Desde a aprovação da lei que permitiu o aborto em casos específicos em 2017, as mulheres chilenas têm lutado pela ampliação desse direito e pela autonomia sobre seus próprios corpos. O novo governo, que tem uma forte presença feminina em sua equipe, tem se mostrado sensível às demandas do movimento e está comprometido em atender às suas reivindicações.
Além disso, o debate sobre a ampliação do direito ao aborto vem ganhando cada vez mais espaço na sociedade chilena. Pesquisas mostram que a maioria da população é a favor da legalização do aborto em casos de risco à vida da mulher e de má formação fetal. Com uma estratégia de comunicação eficaz, o governo pode conseguir sensibilizar a opinião pública e pressionar os parlamentares a votarem a favor da iniciativa.
Não podemos ignorar também a importância desse projeto para as mulheres chilenas. A negação do direito ao aborto seguro e legal coloca em risco a saúde e a vida de milha