Ricardo Inglez de Souza, advogado especializado em Direito Internacional e sócio do escritório de advocacia Inglez, Werneck, Ramos, Cury e Françolin Advogados Associados, alertou recentemente sobre os possíveis impactos que a não aplicação de leis estrangeiras pode trazer para as empresas brasileiras nos Estados Unidos.
A decisão em questão trata-se da não aplicação das leis estrangeiras por parte da Justiça Americana, que pode afetar diretamente as companhias brasileiras que possuem negócios ou atuam no país. Segundo Inglez, essa medida pode gerar restrições e dificuldades para as empresas, podendo até mesmo resultar em prejuízos financeiros.
O advogado explica que, atualmente, as empresas brasileiras que atuam nos Estados Unidos estão sujeitas à aplicação das leis americanas, mas também podem optar por aplicar as leis brasileiras em seus contratos. Porém, com a possível não aplicação das leis estrangeiras, as companhias podem perder essa escolha e ficar restritas apenas às leis americanas, o que pode gerar conflitos e prejuízos.
Além disso, Inglez ressalta que a decisão da não aplicação das leis estrangeiras pode gerar insegurança jurídica para as empresas brasileiras, já que elas não saberão exatamente quais leis serão aplicadas em seus contratos e negociações. Isso pode afastar investidores e prejudicar a imagem das companhias no mercado internacional.
Diante desse cenário, o advogado alerta que é fundamental que as empresas brasileiras estejam atentas e se preparem para possíveis mudanças nas leis americanas. Ele também ressalta a importância de buscar orientação jurídica especializada para garantir a proteção dos interesses das companhias.
Ricardo Inglez de Souza ainda destaca que, mesmo com a possível não aplicação das leis estrangeiras, o mercado americano continua sendo um dos mais importantes e atrativos para as empresas brasileiras, principalmente no que diz respeito à exportação de produtos e serviços. Por isso, é fundamental que as companhias estejam preparadas para enfrentar esses desafios e se adaptar às mudanças.
O advogado também enfatiza que a decisão da não aplicação de leis estrangeiras ainda está em discussão e pode ser revertida, mas é preciso que as empresas estejam cientes e se preparem para possíveis impactos. Ele ressalta que a melhor forma de lidar com essa situação é se manter informado e buscar aconselhamento jurídico de confiança.
Por fim, Ricardo Inglez de Souza reforça a importância de as empresas brasileiras continuarem investindo no mercado americano e se adaptando às mudanças, sempre buscando orientação jurídica especializada para garantir a segurança e proteção dos seus negócios. Ele acredita que, com ações proativas e estratégias bem definidas, as companhias podem superar qualquer desafio e alcançar o sucesso nos Estados Unidos.
