A empresa de energia francesa TotalEnergies está enfrentando acusações sérias de cumplicidade em crimes de guerra e tortura em Moçambique. Uma ONG europeia entregou uma queixa-crime à procuradoria antiterrorismo francesa, alegando que a empresa foi conivente com abusos cometidos por militares moçambicanos em um terreno cedido pela TotalEnergies.
A TotalEnergies é uma das maiores empresas de energia do mundo, com atuação em mais de 130 países. Em Moçambique, a empresa possui um projeto de gás natural no norte do país, que inclui a construção de uma instalação de liquefação de gás na península de Afungi. No entanto, a empresa tem sido alvo de críticas por sua atuação em Moçambique, especialmente após a descoberta de grandes reservas de gás natural na região.
A ONG que apresentou a queixa-crime, a Sherpa, alega que a TotalEnergies foi cúmplice de crimes cometidos por militares moçambicanos na província de Cabo Delgado, onde a empresa tem suas operações. Segundo a organização, a empresa teria fornecido apoio logístico e financeiro aos militares, além de ter fechado os olhos para os abusos cometidos por eles.
As acusações incluem tortura, execuções extrajudiciais e destruição de aldeias inteiras, que teriam sido cometidas pelas forças de segurança moçambicanas em áreas próximas às instalações da TotalEnergies. A ONG também afirma que a empresa não tomou medidas para proteger as comunidades locais, que foram forçadas a deixar suas casas e perderam suas fontes de subsistência devido à violência.
Diante dessas acusações, a TotalEnergies divulgou um comunicado em que nega qualquer envolvimento em violações de direitos humanos em Moçambique. A empresa afirma que sempre agiu de acordo com as leis e regulamentações locais e que não tem nenhum vínculo com as forças de segurança moçambicanas.
No entanto, a Sherpa apresentou evidências que indicam o contrário. A ONG divulgou documentos que mostram que a TotalEnergies forneceu veículos e combustível para as forças de segurança moçambicanas, além de ter pago taxas de segurança a elas. A organização também alega que a empresa não realizou uma avaliação adequada dos riscos de segurança em suas operações em Moçambique.
A situação em Cabo Delgado tem se deteriorado nos últimos anos, com um aumento da violência e da instabilidade na região. Grupos armados, alguns com ligações ao Estado Islâmico, têm realizado ataques contra aldeias e infraestruturas, causando a morte de centenas de pessoas e obrigando milhares a fugir de suas casas. A presença de empresas estrangeiras, como a TotalEnergies, tem sido apontada como um dos fatores que contribuem para a escalada da violência.
A TotalEnergies tem uma responsabilidade social e ambiental em suas operações e deve garantir que seus negócios não causem danos às comunidades locais. No entanto, as acusações de cumplicidade em crimes de guerra e tortura são muito graves e exigem uma investigação minuciosa por parte das autoridades francesas.
É importante ressaltar que a TotalEnergies não é a única empresa estrangeira atuando em Moçambique. Outras empresas, como a ExxonMobil e a Shell, também possuem projetos de gás natural na região. Portanto, é fundamental que todas as empresas envolvidas em atividades econômicas em Moçambique sejam responsabilizadas por suas ações e que medidas sejam
