Consulta pública lançada nesta segunda-feira (23) atualiza portaria de acesso ao Reidi com isenção de PIS/Pasep e Cofins; Infraero também será beneficiada
Nesta segunda-feira (23), foi lançada uma consulta pública que atualiza a portaria de acesso ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). A principal novidade é a inclusão da isenção de PIS/Pasep e Cofins para as empresas que aderirem ao programa. Além disso, a Infraero também será beneficiada com a medida.
O Reidi foi criado em 2007 com o objetivo de incentivar o investimento em infraestrutura no país. Através do programa, as empresas que realizam obras de infraestrutura podem ter a isenção de impostos como o Imposto de Renda, PIS/Pasep e Cofins. Com a atualização da portaria, a isenção de PIS/Pasep e Cofins também será aplicada, o que torna o programa ainda mais atrativo para as empresas.
A inclusão da Infraero como beneficiária do Reidi é uma medida importante para o desenvolvimento da infraestrutura aeroportuária no país. A empresa é responsável pela administração de 54 aeroportos brasileiros e, com a isenção de impostos, poderá investir ainda mais na modernização e ampliação desses aeroportos.
A consulta pública ficará aberta para sugestões e contribuições até o dia 22 de março. Após esse período, as sugestões serão analisadas e, se aprovadas, a nova portaria entrará em vigor. A expectativa é que a medida traga mais investimentos para o setor de infraestrutura e, consequentemente, gere mais empregos e desenvolvimento para o país.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, destacou a importância da atualização da portaria para o desenvolvimento do país. Segundo ele, a medida é mais um passo para a retomada do crescimento econômico e para a geração de empregos. Além disso, o ministro ressaltou que a inclusão da Infraero no Reidi é uma forma de valorizar a empresa e garantir que ela continue desempenhando um papel fundamental na infraestrutura aeroportuária brasileira.
A atualização da portaria também é vista com bons olhos pelo setor empresarial. Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a medida é fundamental para estimular os investimentos em infraestrutura e aumentar a competitividade das empresas brasileiras. Além disso, a entidade acredita que a inclusão da Infraero no Reidi é uma forma de garantir a modernização e a eficiência dos aeroportos brasileiros.
Com a atualização da portaria, o governo federal demonstra seu compromisso com o desenvolvimento do país e com a melhoria da infraestrutura nacional. A medida é mais um passo para atrair investimentos e gerar empregos, além de garantir a modernização e a eficiência dos aeroportos brasileiros.
É importante ressaltar que o Reidi é um programa que já trouxe grandes benefícios para o país. Desde sua criação, mais de 1.500 projetos foram aprovados, totalizando mais de R$ 300 bilhões em investimentos. Com a inclusão da isenção de PIS/Pasep e Cofins, a expectativa é que esse número aumente ainda mais, trazendo mais desenvolvimento e progresso para o Brasil.
Em resumo, a consulta pública lançada nesta segunda-feira (23) é uma excelente notícia para o país. A atualização da portaria de acesso ao Reidi com a inclusão da isenção de PIS/Pasep e Cofins e a Infraero como beneficiária é uma medida que trará grandes benefícios para o setor de infraestrutura e para a economia brasile
