Organizações não-governamentais (ONGs) que apoiam pessoas migrantes denunciam uma “guerra aos migrantes” por parte da União Europeia (UE) e exigem a reversão da política migratória e fronteiriça adotada no ano passado. Segundo essas ONGs, a UE tem falhado em cumprir seu compromisso de garantir proteção e direitos humanos para aqueles que buscam refúgio e melhores condições de vida no continente europeu.
A situação dos migrantes na Europa tem sido cada vez mais preocupante nos últimos anos. Com o aumento de conflitos armados, instabilidade política e desastres naturais em várias regiões do mundo, houve um grande fluxo de pessoas migrando para a Europa em busca de segurança e melhores oportunidades. No entanto, ao invés de serem acolhidos e protegidos, esses indivíduos têm enfrentado inúmeras dificuldades e violações de direitos humanos durante sua jornada e após sua chegada ao continente.
A política migratória adotada pela UE no ano passado, conhecida como “Pacto Europeu sobre Migração e Asilo”, tem sido alvo de críticas por parte de organizações de direitos humanos e ONGs que trabalham com migrantes. Segundo essas entidades, o pacto viola tratados internacionais e direitos humanos fundamentais ao priorizar a segurança e controle das fronteiras em detrimento da dignidade e proteção dos migrantes.
Uma das principais medidas do pacto é o aumento do uso de países terceiros para o processamento de pedidos de asilo e a devolução de migrantes que chegam à UE sem autorização. Essa política, segundo as ONGs, tem gerado um ciclo de violações de direitos, já que esses países muitas vezes não possuem estrutura e capacidade para garantir a proteção necessária, resultando em condições precárias e violações de direitos humanos.
Além disso, a política migratória também prevê a detenção de migrantes, incluindo crianças, em centros de detenção ou campos de refugiados, sem garantias de um processo justo ou respeito aos direitos humanos básicos. Essa prática tem sido amplamente condenada por diversas organizações, que apontam a detenção de migrantes como uma violação dos direitos das crianças e uma forma desumana de tratá-las.
As ONGs que apoiam pessoas migrantes também destacam que, mesmo aqueles que conseguem chegar à Europa e solicitar asilo, têm enfrentado inúmeros obstáculos e longos períodos de espera até que suas solicitações sejam avaliadas. Em alguns casos, os migrantes têm sido obrigados a viver em locais sem as condições básicas de sobrevivência, como abrigo, alimentação e acesso à saúde.
A “guerra aos migrantes” denunciada pelas ONGs se intensificou ainda mais após a pandemia de Covid-19. Com o fechamento de fronteiras e restrições de viagem, os migrantes têm sido ainda mais marginalizados e excluídos de serviços essenciais, como saúde e assistência jurídica. Além disso, muitos países europeus têm utilizado a crise sanitária como justificativa para suspender suas obrigações de proteção a migrantes, o que tem resultado em situações extremas e degradantes.
Diante desse cenário, as ONGs exigem que a UE reverta sua política migratória e adote medidas que garantam a proteção e dignidade dos migrantes. Entre as principais demandas estão a suspensão de acordos com países terceiros que não possuam estrutura para proteger migrantes, o fim da detenção de crianças e a implementação de políticas de integração e acolhimento digno para aqueles que desejam
