Abuso sexual de pessoas com deficiência abala Coreia do Sul

Revelação após quase uma década de sofrimento

O caso de abuso sexual de pessoas com deficiência em uma residência assistida sul-coreana expôs falhas graves no sistema de proteção às vítimas vulneráveis. Seo Mi-hyeon, residente da instituição Saekdongwon, conseguiu romper o silêncio e denunciar os crimes sofridos, marcando um momento crucial para o debate sobre a proteção de indivíduos com necessidades especiais no país. Seu depoimento, embora desafiador devido à sua deficiência intelectual, revelou um padrão sistemático de abuso sexual perpetrado pelo diretor da casa.

As primeiras palavras de Seo à polícia foram significativas: "Eu estava ferida por dentro e, por isso, vim contar a minha história." Portadora de deficiência intelectual, ela comunica-se através de gestos e palavras breves, enfrentando dificuldades para formar sentenças longas. Apesar dessas limitações, suas recordações dos abusos permaneciam cristalinas e indiscutíveis.

Os abusos na instituição Saekdongwon

Seo ingressou em Saekdongwon em 2016, uma residência assistida localizada na cidade de Incheon, oeste de Seul, totalmente financiada pelo Estado. A instituição abrigava cerca de 33 moradores com deficiência intelectual. Logo após sua chegada, os abusos começaram, com o diretor identificado apenas pelo sobrenome Kim visitando-a durante a noite e nas primeiras horas da manhã para cometer atos de estupro.

Durante quase dez anos, Seo suportou essa realidade traumática. Falando através de sua advogada, Ko Eun-young, ela relatou sentir-se completamente desamparada, sem nenhum adulto responsável na instituição a quem pudesse recorrer. Acreditava que nenhum funcionário a ajudaria, levando-a a manter o silêncio sobre o sofrimento vivenciado diariamente.

O incidente que desencadeou as denúncias

O caso veio à tona em fevereiro de 2025, quando Seo sofreu um ferimento na cabeça. O incidente ocorreu durante uma tentativa de abuso sexual por parte de Kim. Naquela ocasião, Seo conseguiu bloqueá-lo com as mãos, resultando em Kim arremessar um copo contra seu rosto, causando o ferimento. A instituição levou Seo ao hospital para receber pontos, mas só informou sua mãe sobre o ocorrido após o procedimento médico estar concluído.

Quando a mãe solicitou as imagens das câmeras de vigilância para esclarecer como sua filha se machucara, a instituição recusou-se a fornecê-las, alegando falta de autorização. Essa negativa levou a mãe de Seo a retirá-la da instituição definitivamente. Foi apenas quando ficou segura de que não precisaria retornar que Seo revelou à mãe toda a extensão dos abusos sexuais sofridos, levando-a a denunciar o caso à polícia.

Quando questionada sobre como conseguiu enfrentar sozinha essa situação devastadora por tantos anos, Seo respondeu de forma tocante: "Simplesmente aguentei." Essa resposta resumia a resiliência e o sofrimento silencioso de uma vítima sem voz no sistema.

Investigação policial e outras vítimas identificadas

A investigação policial estendeu-se além do relato inicial de Seo para outras moradoras da instituição. A polícia identificou pelo menos duas outras supostas vítimas, incluindo Lee Mi-na, que também denunciou ter sido estuprada por Kim. No início de outubro, a Justiça concluiu que os testemunhos de todas as três vítimas eram confiáveis e dignos de credibilidade.

Em relação à terceira vítima, Kim foi considerado culpado de violência social, uma acusação menor. O juiz alegou que retirou a acusação de estupro desta vítima porque não encontrou evidências conclusivas de "força ou ameaças que impossibilitassem a vítima de resistir." Essa decisão gerou críticas de grupos de direitos humanos.

Condenação e recursos judiciais

No início de outubro, um tribunal de Seul condenou Kim a 15 anos de prisão pelos estupros de Seo e Lee Mi-na, uma sentença cinco anos menor que o solicitado pelos promotores. Kim negou todas as acusações e apresentou recurso da decisão, contestando a condenação.

Um comitê de resposta conjunto, composto por grupos defensores dos direitos das pessoas com deficiências, criticou fortemente a decisão judicial. O comitê argumentou que a capacidade da vítima de resistir ao ataque não deveria influenciar o veredicto em casos envolvendo pessoas com deficiência intelectual. Além disso, criticou o processo investigativo por falhas na identificação de outras possíveis vítimas.

Investigação aprofundada revela possíveis múltiplas vítimas

Em novembro do ano anterior, após as acusações iniciais, autoridades locais de Ganghwa contrataram equipe da Universidade Woosuk para avaliar profundamente os moradores de Saekdongwon. O relatório encontrou indicações de que Kim pode ter assediado sexualmente pelo menos dez outras moradoras da instituição. Contudo, a Justiça não analisou essa conclusão durante o julgamento.

A polícia enfrentou dificuldades significativas ao entrevistar as moradoras, pois a maioria apresentava graves deficiências e dificuldades severas de comunicação. Algumas forneciam respostas não relacionadas às perguntas, enquanto outras simplesmente não respondiam. O professor Jeon Ji-su, que liderou a pesquisa, afirmou que os pesquisadores aceitaram "apenas os relatos das pessoas que conseguiram descrever os abusos em sentenças completas."

Ativistas contestaram essa abordagem, argumentando que ela deixou de reconhecer moradoras com maiores dificuldades de comunicação como vítimas. Baek In-seong, do centro de aconselhamento Hansahoe, questionou: "Se as vítimas expressarem suas experiências de forma diferente do esperado, o Estado não deveria se esforçar mais para ouvir suas vozes?"

Críticas ao processo investigativo e judicial

A polícia declarou que "pode ter havido falhas em casos individuais, mas elas não podem ser consideradas representativas da investigação como um todo." Essa resposta não satisfez grupos de direitos humanos, que continuaram questionando a adequação do processo investigativo.

Grupos de direitos humanos também condenaram os esforços para buscar leniência para Kim. Ao todo, 13 petições pedindo leniência foram apresentadas à Justiça antes do veredito. Uma delas, de uma organização de bem-estar social, pediu que a Justiça considerasse "a contribuição do réu para o setor de bem-estar." O grupo de defesa Gyeol condenou essas organizações, alegando que "os serviços do passado no setor de bem-estar não eximem ninguém de responsabilidade."

Contexto legislativo e resposta do Estado

O choque causado pelo caso na Coreia do Sul levantou questões perturbadoras sobre por que os abusos não foram prevenidos, especialmente considerando as mudanças legais de 2011 que fortaleceram a legislação para proteger pessoas com deficiências contra violência sexual. Naquele ano, o filme sul-coreano "Em Silêncio" baseado em história real de abuso em escola para crianças com deficiências auditivas foi lançado, resultando no fechamento daquela instituição e aprovação de leis mais rigorosas.

A legislação de 2011 incluiu categorias mais específicas de delitos sexuais contra pessoas com deficiências, penalidades mais duras para delitos cometidos por funcionários e diretores de instalações, além da retirada do estatuto de limitações para alguns tipos de estupro envolvendo vítimas com deficiências. Apesar dessas proteções legais, os abusos em Saekdongwon persistiram por quase uma década.

Falhas nas inspeções e monitoramento institucional

Um funcionário público local declarou à BBC que as inspeções regulares realizadas pelo organismo de Ganghwa se concentravam principalmente em burocraticamente, com entrevistas aos moradores apenas quando surgiam questões específicas. Havia também uma equipe de monitoramento externa que nunca recebeu relatos dos empregados sobre situações suspeitas.

Jo Ha, representante do conselho nacional de um centro de orientação que apoiou vítimas de Saekdongwon, revelou que algumas famílias suspeitavam de abusos, mas não se sentiam capazes de falar sobre suas preocupações. A saída de uma instituição significaria que a família assumiria todas as responsabilidades de cuidados, pois era difícil encontrar locais alternativos. Uma pesquisa concluiu que cerca de seis a cada dez moradores esperaram pelo menos três anos para conseguir um lugar em residência assistida.

Padrão estrutural de violência

O professor Kim Yoon-tae, chefe do Instituto de Ciências Cognitivas da Universidade Woosuk, destaca que as instituições exercem grande controle sobre as ações dos moradores, incluindo o que comem, onde dormem, seu acesso à assistência médica e até permissão para sair. Esse poder desproporcional cria ambiente propício para abuso.

Saekdongwon é considerado "caso histórico" devido à escala e duração dos abusos, mas não é incidente isolado. Em 2023, um tribunal manteve sentença de oito anos de prisão para profissional que estuprou ou atacou sexualmente duas mulheres com deficiência intelectual em instituição de Yeongcheon. Em outro caso, profissional foi condenado a seis anos de prisão por estuprar repetidas vezes uma moradora com deficiência em Anseong.

Jo afirma que "a violência vivenciada pelas mulheres com deficiências não é um problema individual. Trata-se de violência estrutural, formada pela soma de questões de gênero, deficiências, institucionalização, pobreza e isolamento social."

Resposta governamental e perspectivas futuras

Desde que o caso veio a público, a primeira-ministra sul-coreana Han Seong-sook determinou a formação de equipe de resposta interministerial, qualificando o incidente de "assunto grave, que coloca em questionamento a própria razão da existência do Estado." Em abril, o governo inspecionou 1.507 residências para pessoas com deficiências em todo o país, identificando 33 casos suspeitos de abuso.

O governo afirmou que iria fortalecer inspeções dirigidas com base em fatores de risco, além de realizar vistorias conjuntas envolvendo autoridades locais, polícia e agências de defesa dos direitos das pessoas com deficiências. Ganghwa ordenou o fechamento de Saekdongwon, e o governo local revogou a licença da fundação responsável. O fechamento foi postergado até que os moradores restantes fossem realocados.

O governo local declarou que elaboraria planos individuais de apoio à vida independente para todos os 33 moradores de Saekdongwon, processo ainda em andamento. A instituição apresentou ação administrativa questionando a revogação da licença.

Esperança e resiliência das vítimas

Questionada sobre qual foi a maior mudança desde que saiu de Saekdongwon, Seo respondeu com simplicidade: "Simplesmente, eu me sinto em paz. Sou feliz todos os dias." Para ela, o melhor foi poder comer e dormir quando quisesse, sem medo ou coerção.

O que Seo mais desejava era "cortar por completo os laços com o diretor e nunca mais ter nada a ver com ele." Apesar da cura pessoal, ela não esquecia da necessidade contínua de proteção para pessoas com deficiências. "Espero que possa haver uma instituição sem violência sexual, onde as pessoas com deficiências como eu possam viver em paz," concluiu, resumindo o anseio de segurança e dignidade que deveria ser direito fundamental de todos.