Anthropic encerra disputa de US$ 1,5 bilhão por uso de livros em IA

Aprovação histórica do maior acordo de direitos autorais envolvendo IA

A juíza federal Araceli Martinez-Olguin, atuante em San Francisco, concedeu aprovação final nesta segunda-feira (20) ao acordo Anthropic livros IA no valor de US$ 1,5 bilhão (R$ 7,66 bilhões). Este acordo marca um ponto de inflexão nas disputas judiciais envolvendo empresas de tecnologia e criadores de conteúdo, representando o maior acordo já registrado em um processo de direitos autorais nos Estados Unidos.

O acordo Anthropic livros IA encerra uma ação coletiva movida por autores que acusavam a empresa de utilizar indevidamente suas obras literárias para treinar o chatbot Claude, sem consentimento ou compensação adequada. A aprovação judicial representa uma conclusão significativa para um dos primeiros casos de grande relevância a alcançar resolução nesta área emergente de conflitos tecnológicos.

Contexto da ação legal e uso de obras protegidas

Os autores haviam processado a Anthropic em 2024, alegando que a empresa, apoiada por investimentos do Amazon e Alphabet, utilizou versões pirateadas de seus livros para ensinar o Claude a responder aos comandos dos usuários. A ação representa uma das dezenas de litígios movidos por detentores de direitos autorais – incluindo escritores e veículos de imprensa – contra empresas de tecnologia pelo uso de obras protegidas no desenvolvimento de grandes modelos de linguagem.

O processo levantou questões fundamentais sobre como as leis de propriedade intelectual se aplicam ao treinamento de sistemas de inteligência artificial. A Anthropic argumentava que suas práticas se enquadravam no conceito de