Exército nega posse de duas armas de Bolsonaro
Exército entrega arsenal e nega posse de duas armas de Bolsonaro
O Comando do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que repassou à Polícia Federal todas as armas de Bolsonaro que permaneciam sob sua responsabilidade. Além disso, o comando esclareceu que duas das oito armas de Bolsonaro mencionadas pela defesa do ex-presidente não estão mais em posse da instituição militar.
Conforme investigações do caso, uma das duas armas ausentes possui número de série idêntico ao de uma arma apreendida durante blitz em Brasília com militar do Exército responsável pela segurança do ex-presidente. A situação gerou questionamentos sobre o paradeiro e a documentação do armamento.
Localização das armas e procedimentos judiciais
Após manifestação do Exército, a defesa de Bolsonaro realizou nova verificação do arsenal e informou que a outra arma, uma espingarda, localiza-se em importadora de artigos bélicos no Rio Grande do Sul. Segundo os advogados do ex-presidente, o equipamento consistiu em presente que nunca foi retirado das dependências da empresa importadora.
Na segunda-feira (6), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a entrega imediata de oito armas de propriedade de Bolsonaro que, conforme sustentavam os advogados, permaneciam com o Batalhão de Polícia do Exército. A ordem judicial foi emitida logo após a defesa do ex-presidente informar, na sexta-feira anterior, sobre a localização do arsenal naquela unidade militar.
Histórico de entrega de armamento
Previamente, na mesma sexta-feira, Moraes havia mantido Bolsonaro em regime domiciliar e determinado a entrega de dez armas vinculadas ao ex-presidente. A defesa esclareceu que, entre essas dez armas, duas já haviam sido entregues à Polícia Federal em abril de 2023, após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Conforme comunicação dos advogados ao STF, as oito demais permaneciam no Batalhão de Polícia do Exército até a ordem de retirada do ministro. Dessa forma, complementaram os defensores, apenas as oito armas deveriam estar sujeitas à ordem judicial de entrega expedida por Moraes.
Relação completa do armamento de Bolsonaro
A decisão judicial identifica no mínimo dez armas vinculadas ao ex-presidente. As oito que a defesa alega estar armazenadas no Batalhão de Polícia do Exército compreendem:
Pistola Forjas Taurus calibre .380 Automatic (uso permitido); Pistola Forjas Taurus calibre .40 Smith & Wesson (uso restrito); Pistola Glock calibre 9x19 COLOmm Parabellum (uso restrito); Carabina/Fuzil Springfield Armory calibre 7,62x51 mm (uso restrito); Espingarda Typhoon calibre 12 GA (uso restrito); Pistola Arex calibre 9x19 mm Parabellum (uso restrito); Pistola SIG-Sauer calibre 9x19 mm Parabellum (uso restrito); Espingarda Maestro Arms Company (uso permitido).
As duas armas adicionais, conforme informado pela defesa, encontram-se em posse da Polícia Federal. Trata-se de Carabina/Fuzil Caracal calibre 5,56x45 mm e Pistola Caracal calibre 9x19 mm Parabellum.
Armas não localizadas no Exército
Segundo o Comandante do Batalhão de Polícia do Exército, a Pistola Glock e a Espingarda Maestro Arms Company não se encontram armazenadas nas dependências da unidade. A defesa de Bolsonaro indicou que a espingarda está depositada em empresa importadora de artigos bélicos sediada no Rio Grande do Sul.
Os advogados do ex-presidente ressaltaram que o armamento constituiu presente ao ex-chefe de Estado e nunca foi retirado das instalações comerciais da importadora, justificando sua permanência no estabelecimento até o presente. A defesa solicitou ao ministro que indique os procedimentos adequados para viabilizar a entrega do equipamento.
Apreensão de arma em blitz
Há aproximadamente um mês, Estácio Leite da Silva Filho, militar do Exército vinculado à segurança de Bolsonaro, foi abordado em operação da Polícia Militar em Taguatinga, no Distrito Federal, portando arma do ex-presidente. A corporação constatou que Estácio não possuía autorização do proprietário para transportar o armamento e descumpria requisitos legais aplicáveis.
A defesa de Bolsonaro reconheceu que o ex-presidente solicitou auxílio a militar do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para efetuar reparo em arma de fogo registrada em seu nome. Conforme documento encaminhado ao STF, a equipe de segurança de Bolsonaro havia deixado a arma inoperante propositalmente para reduzir riscos considerando as condições de saúde mental do ex-presidente.
Estácio Leite da Silva Filho recebeu indiciamento por porte ilegal de arma de fogo, com agravante pela condição de sargento do Exército. O indiciamento formaliza a conclusão da investigação e a suspeita de autoria ou participação em crime, sendo o inquérito encaminhado para avaliação do Ministério Público quanto ao prosseguimento judicial.
