Flávio Bolsonaro acusa Meta de prejudicar campanha
Ação contra a Meta no Tribunal Superior Eleitoral
A campanha de Flávio Bolsonaro (PL), candidato à presidência, protocolou uma reclamação formal no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acusando a plataforma Meta de prejudicar sua candidatura através da distribuição sistemática de conteúdo negativo patrocinado. A ação, protocolada na sexta-feira (16), segue movimento semelhante realizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a mesma empresa alguns dias antes.
Alegações de negligência da plataforma digital
Conforme argumentação apresentada pelos advogados da campanha, a Meta não estaria cumprindo adequadamente suas obrigações legais ao permitir o impulsionamento pago de conteúdo de caráter negativo nas redes sociais. Os representantes legais sustentam que no segundo turno eleitoral, a candidatura de Flávio sofreu, em escala significativamente superior à de outros candidatos, com a distribuição de propaganda negativa mediante pagamento em plataformas gerenciadas pela empresa.
Críticas à atuação da Meta
Os advogados de Flávio descrevem a situação como "negligência da Meta" que estaria convertendo "a vida da campanha de Flávio e do Tribunal Superior Eleitoral num eterno e inaceitável enxugar de gelo". Esta expressão busca ilustrar a frustração com o que consideram uma situação cíclica e insolúvel causada pela omissão da plataforma.
Detalhes das denúncias contra Meta
Na documentação enviada ao TSE, a campanha afirma estar enfrentando "um derrame de conteúdo negativo ilicitamente impulsionado pela página oficial de Lula" e também conteúdo prejudicial originário de impulsionamentos ilegais feitos por páginas fantasmas, pessoas físicas que não possuem autorização legal para contratar impulsionamentos, e pessoas jurídicas como sindicatos e blogs identificados como de orientação esquerdista.
Evidências numéricas apresentadas
A equipe jurídica da candidatura apresentou diversos levantamentos estatísticos e exemplos específicos de postagens que considera irregulares e que obtiveram alcance significativo através da plataforma. Estes dados servem como fundamentação das acusações contra Meta campanha eleitoral.
Medidas solicitadas ao Tribunal
Os representantes legais de Flávio Bolsonaro solicitaram ao TSE uma série de providências específicas contra a Meta. Primeiramente, pediram que seja determinado à empresa a proibição de contratos de impulsionamento realizados por pessoas físicas e jurídicas que não sejam candidatos, partidos, federações ou coligações políticas, uma vez que a legislação eleitoral não autoriza tais contratações por terceiros.
Bloqueio de conteúdo desinformativo
Solicitaram também que a Meta seja obrigada a impedir, inclusive para candidatos e partidos oficiais, o impulsionamento remunerado de conteúdo contendo fatos "notoriamente inverídicos" ou "gravemente descontextualizados". Esta medida buscaria eliminar do fluxo de distribuição informações que possam ser consideradas desonestamente apresentadas.
Suspensão de propaganda negativa
Como terceira medida central, solicitam que a Meta se abstenha completamente de aprovar e entregar impulsionamento de propaganda negativa contra qualquer das candidaturas em disputa no segundo turno, determinando a suspensão de anúncios dessa natureza em prazo de vinte e quatro horas após identificação.
Processamento da ação no TSE
Flávio Bolsonaro solicitou permissão para ingressar na ação já ajuizada por Lula contra Meta na condição de terceiro interessado, processo que já havia recebido decisão favorável ao presidente. Os pedidos apresentados serão analisados pelo ministro do TSE Marco Aurélio Bellizze.
Resposta da Meta às acusações
Em comunicado oficial divulgado na sexta-feira (16), horas após o TSE determinar que a plataforma Meta não interfira na distribuição de conteúdo político-eleitoral de nenhum candidato, a empresa respondeu às acusações. Segundo a nota, "não toma partido nessa nem em nenhuma outra eleição".
Posicionamento sobre neutralidade algorítmica
A Meta declarou que seus sistemas não classificam nem distribuem conteúdo com base em orientação ideológica ou posicionamento político, e que as regras estabelecidas pela plataforma e sua aplicação prática valem igualmente para todos os usuários, independentemente de filiação partidária ou candidatura. Este posicionamento contrasta diretamente com as alegações apresentadas pela campanha de Flávio sobre tratamento desigual na Meta campanha eleitoral.
