ICMS combustíveis SP: saiba os aumentos de gasolina e diesel em 2027

ICMS combustíveis SP terá reajuste aprovado pelo Confaz

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou em 29 de outubro o aumento do ICMS combustíveis em todo o Brasil, com vigência a partir de 1º de fevereiro de 2027. A decisão afeta diretamente consumidores de São Paulo e demais estados brasileiros, gerando impactos significativos nos preços dos derivados de petróleo e gás de cozinha.

Percentuais de aumento do ICMS combustíveis por produto

O óleo diesel apresentará o maior reajuste entre os combustíveis, com elevação de 11,1%. A gasolina e o etanol subirão 4,5%, enquanto o gás de cozinha (GLP) terá aumento de 4,8%. Esses percentuais foram uniformemente aprovados pelos estados que compõem o Confaz, refletindo uma decisão coletiva da federação.

Valores específicos do ICMS combustíveis em São Paulo

Em São Paulo, maior economia do país, o ICMS combustíveis resultará em incrementos concretos nos preços ao consumidor. Confira os valores por litro ou quilo que entrarão em vigor:

Óleo diesel: O preço aumenta de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, representando uma alta de 11,1%.

Gasolina e etanol: O valor sobe de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, correspondendo a uma elevação de 4,5%.

Gás de cozinha (GLP): O valor passa de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro ou quilo, com reajuste de 4,8%.

No total, consumidores paulistas podem esperar acréscimos entre R$ 0,07 e R$ 0,13 centavos por litro conforme o produto adquirido.

Impacto econômico do reajuste do ICMS combustíveis

O aumento do ICMS combustíveis transcende o simples encarecimento da gasolina e diesel nas bombas. O impacto cascata atinge setores como transporte de mercadorias e logística, com efeitos diretos nos preços finais de alimentos e produtos nos supermercados. Caminhoneiros e transportadores sofrerão pressão adicional sobre custos operacionais.

Controvérsia política sobre o aumento do ICMS combustíveis

O reajuste aprovado gerou tensão pública entre autoridades de diferentes esferas governamentais. Guilherme Boulos, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência no governo Lula, publicou vídeo criticando duramente o ICMS combustíveis, argumentando que a medida contradiz promessas de campanha do governador Tarcísio de Freitas.

Boulos afirmou que o aumento do ICMS combustíveis afetaria não apenas caminhoneiros, mas toda a população mediante elevação de preços no comércio varejista. O ministro questionou a coerência entre discurso eleitoral e prática governamental após as eleições.

Resposta do governo de São Paulo sobre o ICMS combustíveis

O Palácio dos Bandeirantes respondeu à crítica de Boulos através de nota oficial, qualificando a declaração como "lamentável" e acusando o ministro de distorcer fatos para fins políticos. Segundo o governo paulista, a decisão sobre ICMS combustíveis não foi isolada de São Paulo, mas resultado de votação unânime no Confaz.

O governo Tarcísio destacou que estados governados pelo PT também aprovaram o reajuste do ICMS combustíveis, refutando a narrativa de responsabilidade exclusiva. A administração paulista enfatizou que mantém uma das menores alíquotas de ICMS do país em 18%, além de ter ampliado isenções de impostos sobre alimentos.

Contexto nacional do ICMS combustíveis

O ICMS combustíveis segue regra nacional baseada em valores pesquisados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), órgão federal responsável pela regulação do setor. A aplicação do imposto sobre combustíveis utiliza uma metodologia fixa atualizada anualmente, determinada coletivamente pelos 26 estados e Distrito Federal.

O governador Tarcísio mencionou que outras unidades federativas como Piauí, Ceará e Bahia seguem o mesmo padrão de tributação do ICMS combustíveis. Alguns estados apresentam alíquotas superiores: Piauí com 22,5%, Bahia com 20,5% e Ceará com 20%, enquanto São Paulo mantém 18%.

Reação de Boulos ao posicionamento governamental

Após a nota do governo paulista, Boulos rebateu afirmando que as explicações não modificam a inconsistência entre o discurso de campanha de Tarcísio e sua votação favorável ao aumento do ICMS combustíveis no Confaz logo após as eleições municipais.

A polêmica evidencia divisões políticas sobre a tributação de energia e combustíveis, temas centrais em debates sobre inflação e custo de vida para população brasileira. O aumento do ICMS combustíveis em fevereiro de 2027 permanece como decisão confirmada pelas autoridades estaduais e federais responsáveis.