Oxfam revela concentração de riqueza no Brasil em 6 gráficos

Concentração de riqueza no Brasil atinge níveis alarmantes

A concentração de riqueza no Brasil permanece como um dos principais desafios sociais do país. Segundo relatório divulgado pela Oxfam Brasil, intitulado "Um Retrato das Desigualdades Brasileiras: Poder, Privilégio e a Captura da Democracia", o cenário de concentração de riqueza segue se agravando, ampliando a influência política e econômica dos grupos mais abastados enquanto grupos historicamente marginalizados permanecem sub-representados nos espaços de poder.

O estudo revela que a concentração de riqueza não se limita apenas às diferenças de renda. Embora indicadores sociais tenham apresentado melhoria nos últimos anos, a acumulação de capital nos estratos superiores da sociedade continua em trajetória ascendente, criando uma barreira cada vez maior entre ricos e pobres.

Dados da Oxfam sobre concentração de renda em 2023

A pesquisa da Oxfam Brasil utilizou informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Receita Federal, Ministério da Fazenda e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), consolidando uma visão abrangente sobre a concentração de riqueza nacional. Os números revelam disparidades significativas na distribuição de recursos.

Em 2023, o 1% mais rico concentrou 24,3% de toda a renda do país e deteve 37,3% da riqueza declarada. Entre 2017 e 2023, a fatia da renda nacional apropriada pelo 1% mais rico cresceu de 20,4% para 24,3%, enquanto a renda média das famílias brasileiras avançou apenas 1,4% ao ano. Nesse mesmo período, a renda do grupo mais rico cresceu 4,4% anualmente.

Dados da Receita Federal indicam que a concentração de riqueza é ainda mais severa quando analisados apenas os declarantes de Imposto de Renda. Os 10% mais ricos concentram 52% de toda a renda declarada, enquanto os 0,1% mais abastados apropriam-se de percentual ainda maior dos ganhos nacionais.

Distribuição desigual do crescimento econômico

A análise da Oxfam revela como o crescimento econômico beneficia desproporcionalmente os mais ricos. Aproximadamente 85% do aumento de renda entre 2017 e 2023 ficou concentrado nos 0,1% mais ricos, enquanto metade desse avanço foi apropriada pelo minúsculo grupo de 0,01% da população com maior renda.

Cerca de 90% dos rendimentos desse grupo ultra-abastado originam-se de lucros, dividendos e aplicações financeiras, e não de salários. Esse padrão de renda evidencia como a concentração de riqueza se perpetua através de investimentos financeiros, diferenciando-se fundamentalmente da renda obtida por trabalho assalariado.

Patrimônio altamente concentrado no topo da pirâmide social

A concentração de riqueza estende-se também ao patrimônio acumulado. O 1% mais rico detém 37,3% de todo o patrimônio declarado no país. Entre os 0,1% mais ricos, aproximadamente 80% da riqueza está alocada em ativos financeiros como ações, fundos e aplicações diversas, enquanto apenas 15% correspondem a imóveis.

Esse padrão de composição de patrimônio favorece o aumento contínuo da riqueza ao longo do tempo, já que investimentos financeiros geram rendimentos permanentes e cumulativos, criando um ciclo autossustentável de acúmulo de capital para as camadas mais privilegiadas da população.

Disparidades de gênero na renda e no patrimônio

A concentração de riqueza também apresenta dimensões de gênero preocupantes. Embora as mulheres representem 44,1% dos declarantes de Imposto de Renda, concentram apenas 38% da renda total declarada no país, recebendo em média R$ 120,6 mil anuais contra R$ 155,3 mil entre os homens.

As disparidades ampliam-se quando analisado o patrimônio acumulado. As mulheres detêm 29,5% dos bens declarados, com patrimônio médio de R$ 246 mil, pouco mais da metade dos R$ 463,6 mil registrados entre homens. Essa diferença reflete-se também na tributação, pois mais de 56% da renda feminina provém de salários sujeitos à tributação integral, enquanto 53,5% da renda masculina origina-se de lucros e dividendos isentos de Imposto de Renda.

Desigualdade salarial por gênero e raça no trabalho formal

As análises do Ministério do Trabalho indicam que homens não negros recebem em média R$ 6.560 mensais, enquanto mulheres não negras ganham R$ 5.039. Homens negros recebem R$ 3.875 e mulheres negras, R$ 3.026 mensais no mercado de trabalho formal.

Quando o trabalho informal é incluído na análise, a disparidade aumenta significativamente. A renda média das mulheres negras cai para R$ 2.079, representando aproximadamente 54% menos que a dos homens não negros. Essa menor capacidade de renda reduz a poupança e investimento possíveis, dificultando a acumulação de patrimônio ao longo da vida.

Sistema tributário como reprodutor de desigualdades

O estudo da Oxfam conclui que o sistema tributário brasileiro funciona como mecanismo de reprodução da concentração de riqueza. A maior parte da arrecadação provém de impostos sobre consumo e salários, que pesam proporcionalmente mais nas famílias de baixa renda, enquanto patrimônio, heranças e rendimentos do capital recebem tributação relativamente menor.

Embora a tabela do Imposto de Renda seja progressiva para assalariados, não se aplica de forma equivalente aos que recebem rendimentos de lucros e aplicações financeiras. A alíquota efetiva paga pelos 0,01% mais ricos é de apenas 4,6%, percentual inferior ao de muitos trabalhadores assalariados.

Isenção de impostos sobre lucros e dividendos

A principal distorção identificada no sistema tributário está na isenção do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos, vigente desde a década de 1990. Em 2023, quase 35% de toda a renda isenta declarada no país originava-se desse tipo de rendimento.

Esse modelo tributário reforça o ciclo de concentração de riqueza ao favorecer o aumento patrimonial dos grupos de maior renda e ampliar sua influência econômica e política. Conforme destacado pela diretora-executiva da Oxfam Brasil, Viviana Santiago, uma mãe solo negra pode pagar mais imposto que um bilionário, porque quase toda sua renda destina-se ao consumo altamente tributado, enquanto um bilionário não consome a maior parte de seus rendimentos e os recebe majoritariamente através de lucros e dividendos isentos.

Desafios para reduzir a desigualdade

Para a Oxfam Brasil, os avanços no combate à pobreza são importantes mas insuficientes para reduzir a concentração de riqueza. A pobreza representa apenas uma dimensão do problema; a desigualdade refere-se à relação entre quem possui muito e quem possui pouco. O Brasil avançou na redução da pobreza, mas não enfrenta adequadamente o principal problema: a intensa concentração de riqueza no topo da pirâmide social.

O relatório ressalta que as medidas adotadas até então buscam enfrentar a situação de quem tem muito pouco, mas não confrontam a concentração no topo. O sistema tributário brasileiro, em sua configuração atual, favorece a concentração de riqueza e dificulta que pessoas mais pobres acumulem patrimônio significativo ao longo do tempo.