Paraguai inicia devolução de valores a clientes do Ueno Bank

Banco Central do Paraguai inicia devolução de dinheiro a clientes do Ueno Bank

A devolução de dinheiro a clientes do Ueno Bank começou na tarde de quinta-feira (5) de novembro, conforme confirmado pelo diretor da Unidade Administradora do Fundo de Garantia de Depósitos (FGD), José Maciel. A instituição financeira, que é o maior banco digital do Paraguai e principal emissor de cartões de crédito do país, passou por uma intervenção do Banco Central após enfrentar graves problemas financeiros.

O Banco Central divulgou uma página explicativa descrevendo o funcionamento do resgate dos valores e as modalidades para consultar os pagamentos realizados. A devolução de dinheiro segue um cronograma específico determinado pela legislação paraguaia e pelo órgão regulador.

Primeira etapa da devolução beneficia clientes com até R$ 8,9 mil

Na primeira fase do processo, conforme comunicado oficial, recebem o ressarcimento os clientes que atendam a três critérios simultâneos: possuir até R$ 8,9 mil em depósitos, não ter dívidas com a instituição e manter uma conta ativa em outra instituição financeira do país.

Os correntistas que se enquadram nessa categoria receberão a totalidade dos valores depositados sem qualquer retenção. O Banco Central informou que os pagamentos aos demais grupos de clientes serão divulgados posteriormente, conforme o andamento do processo e respeitando os prazos estabelecidos pela legislação vigente.

Critérios de exclusão e restrições estabelecidas pelo regulador

O Banco Central também deixou claro que pessoas físicas e jurídicas diretamente vinculadas ao Ueno Bank não possuem direito à cobertura do fundo, de acordo com a Lei nº 2.334/2003. Caso recebam algum valor indevidamente, deverão devolvê-lo ao fundo em até 24 horas, sob pena de medidas judiciais adicionais.

Essa restrição foi implementada para evitar que os responsáveis pelos problemas da instituição se beneficiem do mecanismo de proteção aos depositantes, assegurando que os recursos sejam direcionados aos clientes genuínos prejudicados pela crise.

Contexto da crise que levou à intervenção do Ueno Bank

O Ueno Bank enfrentava problemas financeiros significativos que resultaram em investigações criminais. A situação agravou-se quando ajustes nos balanços da instituição reduziram seu índice de solvência para menos da metade do mínimo exigido pela regulamentação. Esse indicador mede a capacidade de uma instituição financeira de cumprir suas obrigações financeiras.

Diante do risco iminente, o Banco Central iniciou um procedimento de intervenção para proteger os depositantes, totalizando aproximadamente 3 milhões de correntistas, e evitar contágio em outras instituições do sistema financeiro paraguaio.

Investigação criminal e envolvimento de autoridades

O Ministério Público abriu uma investigação criminal e determinou a prisão de oito pessoas ligadas ao banco. No total, 27 indivíduos são investigados por suspeita de fraude e estelionato. As autoridades investigavam também se a instituição havia financiado indiretamente a venda de uma carteira de ativos de uma empresa vinculada ao Grupo Vázquez, seu controlador. O banco negava participação na operação.

Dimensão política da crise e renúncias

Carlos Carvallo, presidente do Banco Central que havia comandado o próprio Ueno até agosto de 2023, renunciou ao cargo em terça-feira (3) em meio a críticas sobre a fiscalização da instituição. O presidente do país, Santiago Peña, que foi sócio do grupo controlador do banco até março de 2025, também enfrentou pressão crescente.

Em comunicado divulgado em suas redes sociais, Peña renunciou ao cargo na quinta-feira (5), afirmando que "nenhum cargo pode estar acima do bem-estar do Paraguai" e pedindo desculpas ao povo pela situação.

Impacto nos beneficiários de programas governamentais

A crise afetou milhares de beneficiários de programas sociais, particularmente aposentados que recebem benefícios do governo por meio do banco. O Ueno administra aproximadamente US$ 850 milhões em recursos públicos, incluindo valores do Instituto de Previsão Social (IPS), responsável pelo pagamento de aposentadorias e pensões no país.

Os protestos de clientes que encontraram as agências fechadas evidenciaram o impacto social da situação e geraram pressão política para uma resolução rápida do problema.

Medidas governamentais e mecanismo de ressarcimento

O presidente Peña anunciou um acordo com lideranças do Congresso para acelerar a votação de um projeto que autorizasse o uso do Fundo de Garantia de Depósitos para ressarcir os clientes. Esse mecanismo funciona como proteção para quem mantém dinheiro em instituições financeiras, sendo utilizado em determinadas situações para devolver os valores depositados, respeitando os limites previstos em lei.

Peña também afirmou que a medida deveria assegurar a devolução de recursos públicos mantidos pelo IPS e por outros fundos de previdência, garantindo que os beneficiários de políticas sociais não sofram perdas permanentes.

Situação controlada ou risco sistêmico?

O Banco Central e as autoridades governamentais afirmaram que o caso é isolado e não representa um problema generalizado no sistema financeiro paraguaio. Segundo o presidente, trata-se de uma situação específica de uma instituição. A Superintendência de Bancos anunciou que nomearia auditores para verificar os ativos do Ueno e garantir a transparência do processo.

Essas declarações buscavam tranquilizar o mercado e os cidadãos sobre a saúde geral das demais instituições financeiras do país, apesar da gravidade da crise enfrentada pelo Ueno Bank.