Passaportes de Brasileiros no Exterior Agora são Confeccionados no Brasil

Nova sistemática de emissão de passaportes para brasileiros no exterior

A administração de passaportes de brasileiros no exterior sofreu transformações significativas. Os consulados brasileiros espalhados pelo mundo não mais imprimem os documentos em suas dependências. Agora, os pedidos são encaminhados ao Brasil, onde a Casa da Moeda do Brasil (CMB) realiza a confecção e posterior envio aos postos consulares internacionais. Essa mudança radical nos procedimentos começou como um projeto-piloto implementado ao longo do último ano e já afeta unidades diplomáticas em países estratégicos como Estados Unidos, Alemanha e México.

Histórico e implementação gradual da centralização

Historicamente, cada rede consular mantinha a responsabilidade de imprimir os passaportes diretamente nos respectivos locais de atendimento. Esse modelo descentralizado operou por décadas, permitindo agilidade e autonomia às unidades diplomáticas. Contudo, o Ministério das Relações Exteriores decidiu alterar completamente essa estrutura através de um novo formato organizacional. O projeto-piloto iniciou em abril com os consulados de Boston e Nova York, expandindo-se progressivamente. Em julho de 2026, a iniciativa abrangeu todos os 11 postos consulares americanos, além das embaixadas em Acra e Doha, assim como os consulados-gerais em Frankfurt, Lisboa, Porto e Cidade do México.

O Consulado do Brasil em Miami comunicou formalmente que, desde o final de julho, os documentos passaram a ser emitidos exclusivamente pela CMB. Esse comunicado oficial marcou a adesão da unidade americana ao novo protocolo de centralização de impressão.

Justificativas apresentadas pelo Itamaraty

O Ministério das Relações Exteriores apresentou múltiplas fundamentações para a implementação dessa reforma. Conforme comunicados da pasta, a medida visa aumentar a segurança dos documentos através de padronização de qualidade. Além disso, busca alinhar os passaportes emitidos no exterior com aqueles produzidos nacionalmente, eliminando possíveis variações nos padrões de confecção. O MRE também ressalta que a centralização se propõe a reduzir o prazo de entrega da documentação, alinhando-se com as melhores práticas internacionais de gestão de documentos de viagem.

A pasta classificou os resultados iniciais do projeto como satisfatórios, destacando diminuição nos tempos de entrega durante a fase de testes. Segundo o Itamaraty, esses bons resultados observados na etapa piloto justificaram a expansão subsequente para mais postos consulares.

Crescimento exponencial na demanda por passaportes

Um fator crucial para essa transformação reside na demanda crescente por serviços de emissão de passaportes de brasileiros no exterior. Os dados divulgados pelo MRE revelam expansão impressionante: foram emitidos 195,6 mil documentos em 2024, chegando a 274,4 mil em 2025, representando alta de 40%. No primeiro semestre de 2026 isoladamente, a emissão atingiu 188,9 mil passaportes, significando aumento de 26% comparado ao período equivalente do ano anterior.

O ministério ainda aponta que julho de 2026 registrou o pico de solicitações, com mais de 33 mil pedidos em um único mês, constituindo o maior número de demandas para um período mensal na história consular recente. Esse crescimento exponencial nas aplicações de passaportes de brasileiros no exterior motivou a busca por soluções que pudessem aumentar a capacidade operacional dos postos diplomáticos.

Impactos nos prazos de entrega

Nos últimos meses, diversos consulados brasileiros no exterior comunicaram as mudanças na confecção de documentos aos cidadãos. A nova metodologia envolve o Itamaraty recebendo os pedidos e os repassando à Casa da Moeda do Brasil, que confecciona os documentos e efetua o envio aos postos consulares respectivos. No Brasil, a Polícia Federal entrega passaportes em aproximadamente seis dias úteis.

Contudo, o novo fluxo internacional pode implicar em prazos estendidos de entrega da documentação aos solicitantes locais. O MRE não forneceu detalhes específicos sobre os prazos de entrega nos países integrantes do projeto-piloto, mantendo essa informação sem precisão pública.

Análise de aspectos orçamentários e operacionais

Reportagens jornalísticas anteriores atribuíram essas alterações à insuficiência de recursos orçamentários disponíveis à pasta. Contudo, o Ministério das Relações Exteriores nega categoricamente que riscos de interrupção de serviços existam e classifica as restrições orçamentárias como situação