Procuradoria do STJD recorre de punições ao Athletico e Viveros
Procuradoria do STJD recorre de punições ao Athletico e Kevin Viveros
A Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) apresentou recurso questionando as sanções impostas ao clube Athletico e ao atacante Kevin Viveros, decorrentes dos incidentes verificados durante o confronto com o Vasco, válido pela 34ª rodada do Campeonato Brasileiro. A Procuradoria do STJD busca revisar as decisões anteriormente tomadas pela 5ª Comissão Disciplinar. O julgamento do recurso será realizado pelo Pleno do tribunal na segunda-feira, 16 de novembro de 2024, iniciando-se às 10 horas da manhã.
Detalhes das Punições Originais
Na decisão anterior emanada pela 5ª Comissão Disciplinar, o Athletico recebeu multa no valor de R$ 10 mil relacionada ao episódio de racismo envolvendo torcedor que realizou gestos discriminatórios voltados para jogadores do Vasco após o término da partida realizada na Arena da Baixada. O clube identificou o responsável pelos atos e o suspendeu preventivamente de comparecer aos jogos subsequentes.
Kevin Viveros, por sua vez, foi submetido a castigo de dois jogos suspenso em decorrência de pisão aplicado na região abdominal do lateral Cuiabano, zagueiro do Vasco, que ocorreu aos 30 minutos do segundo tempo. O episódio envolvendo Viveros gerou inicialmente denúncia por agressão física sob base do artigo 254-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).
Modificação da Acusação de Viveros
Contudo, a comissão disciplinar alterou a enquadramento legal da conduta do atacante, passando a considerar o artigo 250 do CBJD, que aborda atos desleais ou hostis. Esta mudança foi aprovada pela maioria dos auditores, considerando especialmente a ausência de imagens do lance nos autos processuais. Tal modificação resultou em redução significativa da pena, sendo que a acusação pelo artigo 254-A permitiria punição entre quatro a dez jogos, enquanto o artigo 250 prevê apenas um a três jogos de suspensão.
Circunstâncias do Incidente com Viveros
Durante o jogo contra o Vasco, Viveros efetivamente pisou sobre a barriga de Cuiabano quando a esfera não estava sendo disputada pelas equipes, resultando em sua expulsão direta de forma imediata. O árbitro responsável pelo jogo, Ramon Abatti Abel, registrou a expulsão como conduta violenta e documentou que Viveros "pisou com as travas da chuteira na barriga de seu adversário, utilizando-se de brutalidade com a bola fora de jogo". Este relato específico do árbitro foi fundamental para a análise inicial do caso pelos órgãos disciplinares.
Contexto do Caso de Racismo
O incidente racial ocorreu após o encerramento da partida entre as equipes na Arena da Baixada. Um torcedor realizou gestos claramente discriminatórios e ofensivos direcionados aos jogadores do Vasco, caracterizando ato de racismo. O Athletico realizou investigação interna e conseguiu identificar a pessoa responsável por tais condutas. Como consequência, a instituição atlética procedeu à suspensão preventiva do torcedor, impedindo seu acesso aos próximos compromissos do clube como medida disciplinar.
Próximos Passos no STJD
O julgamento do recurso apresentado pela Procuradoria do STJD ocorrerá durante sessão do Pleno do tribunal superior desportivo, que terá lugar no próximo mês de novembro. Nesta ocasião, magistrados desportivos analisarão novamente os casos tanto do Athletico quanto do atacante Viveros, podendo confirmar, aumentar ou reduzir as punições anteriormente estabelecidas. A decisão do Pleno será definitiva quanto às matérias julgadas, encerrando o processo disciplinar iniciado pelos incidentes ocorridos na partida entre Athletico e Vasco.