Reforma do sector eléctrico nacional: governação, eficiência e sustentabilidade

Sob a presidência do Ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, realizou-se, no dia 19 de Janeiro de 2026, a reunião do Comité da Reforma do Sector Eléctrico Nacional, no quadro dos esforços contínuos do Executivo para a modernização e o fortalecimento institucional do sector. O encontro reuniu responsáveis do sector eléctrico, entidades parceiras e convidados institucionais, com o objectivo de avaliar o enquadramento organizacional, os principais indicadores de desempenho e os desafios estruturais que condicionam a eficiência e a sustentabilidade do sistema eléctrico nacional. Entre os temas abordados estiveram as perdas técnicas, a sustentabilidade financeira do sector e a necessidade de investimentos estruturantes que assegurem a expansão e a fiabilidade do fornecimento de energia eléctrica. A reunião permitiu igualmente analisar o impacto da nova Lei da Electricidade na organização, regulação e funcionamento do sector. A reflexão incluiu ainda a avaliação de modelos alternativos de organização do sector eléctrico, tendo em vista a adopção de soluções mais eficientes e alinhadas com as melhores práticas internacionais, sem comprometer a estabilidade operacional do sistema. A abordagem adoptada pelo Comité reforça uma visão de reforma gradual, técnica e orientada para resultados, privilegiando a governação, a eficiência operacional e a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados à população. A reunião foi considerada um passo relevante na definição de orientações estratégicas para o sector eléctrico, consolidando o compromisso institucional com uma reforma estruturada, sustentável e orientada para o desenvolvimento socioeconómico do país.