Sindicância revela propina de R$ 12 milhões a servidores do BC

Propina do Banco Master detectada em investigação interna

O Banco Central revelou indícios de que dois servidores da instituição receberam R$ 12 milhões em propina proveniente do Banco Master. Conforme apuração interna, os valores teriam sido transferidos por meio de operações fictícias envolvendo empresas conectadas a Daniel Vorcaro, magnata que atualmente se encontra foragido. A sindicância foi conduzida internamente para apurar as irregularidades nos fluxos financeiros dos funcionários.

Valores recebidos e simulações de negócios

De acordo com a investigação realizada pelo BC, Paulo Sérgio Neves de Souza teria auferido R$ 8 milhões, incluindo recursos recebidos durante sua gestão como diretor de fiscalização da autarquia. Por sua vez, Belline Santana, que anteriormente ocupava o cargo de chefe de supervisão bancária, teriam recebido aproximadamente R$ 4 milhões através de transações que simulavam prestação de serviços ou negociação de propriedades imobiliárias.

A sindicância identificou que ambos os servidores utilizaram esquemas sofisticados para dissimular a origem dos recursos, criando a aparência de atividades comerciais legítimas quando, na realidade, tratava-se de transferências ilícitas vinculadas ao banco Master.

Como a investigação começou

Os trabalhos investigativos tiveram início quando colegas de trabalho comunicaram ao BC sobre despesas financeiras de Paulo Sérgio e Belline que extrapolavam significativamente os rendimentos provenientes de suas carreiras no setor público. Além disso, uma denúncia anônima contribuiu para acelerar o processo de investigação. A apuração baseou-se principalmente na análise da evolução patrimonial dos dois indivíduos.

Constatou-se que o acúmulo de bens pelos servidores cresceu substancialmente além do que seria possível com seus salários públicos. Essa discrepância patrimonial foi determinante para aprofundar as investigações sobre a origem dos recursos utilizados na aquisição desses bens.

Medidas administrativas e afastamento

Desde janeiro, Paulo Sérgio Neves de Souza e Belline Santana encontram-se afastados de suas funções, com restrição de acesso às dependências do Banco Central e aos sistemas informatizados da instituição. Em março, a Controladoria-Geral da União (CGU) instaurou processo administrativo que poderá resultar na demissão de ambos os servidores.

O procedimento administrativo representa a etapa formal que precede possíveis sanções mais severas. A CGU possui competência para avaliar as conclusões da sindicância do BC e determinar as penalidades cabíveis, que podem incluir a exoneração dos funcionários envolvidos.

Defesa apresentada por Paulo Sérgio Neves de Souza

Durante os questionamentos conduzidos pelo Banco Central, Paulo Sérgio apresentou explicações para a evolução de seu patrimônio. Segundo sua versão, o crescimento patrimonial resultaria da venda de uma propriedade localizada em Minas Gerais à empresa Pipe Participações, cujo proprietário é Fabiano Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro.

O ex-diretor argumentou que após a alienação do imóvel, ele, seu irmão e Zettel teriam mantido relacionamento comercial envolvendo arrendamento das mesmas terras que haviam sido comercializadas. Conforme sua alegação, esses negócios subsequentes explicariam os recursos financeiros recebidos.

Contudo, a análise do Banco Central rejeitou essa justificativa. O relatório da sindicância afirma que "há fortes indícios de que o contrato de compra e venda celebrado entre Paulo Sérgio e a Pipe Participações constituiu mero artifício para dissimular o recebimento de propina". O BC considerou ainda que outras transações comerciais entre Paulo Sérgio e Zettel podem igualmente representar operações encobridoras de propina.

Explicações de Belline Santana sobre os recursos recebidos

Belline Santana justificou o recebimento de recursos alegando ter prestado serviços de consultoria para a empresa Varajo, cuja administração estava a cargo de Leonardo Palhares, identificado por investigadores como intermediário nas operações de Vorcaro. Inicialmente, conforme relatou, os serviços foram prestados como profissional autônomo, e posteriormente Belline constituiu a empresa Inspiração Projetos Educacionais para formalizar o recebimento dos valores.

O servidor argumentou que seu trabalho direcionava-se para a implementação de um projeto de educação financeira destinado a adolescentes de comunidades periféricas. Todavia, a sindicância do Banco Central contestou essa narrativa, observando que os documentos e relatórios produzidos por Belline não apresentavam robustez suficiente para justificar o pagamento de R$ 4 milhões por esses serviços.

Conforme conclusão da comissão investigadora, "os contratos celebrados entre Belline Santana e a Varajo Consultoria constituíram mera simulação para ocultar o recebimento indevido de recursos" originários de indivíduos com interesse em decisões do Banco Central.

Negação de vínculos com Vorcaro e Master

Ambos os servidores negaram ao Banco Central possuir conhecimento sobre a vinculação das empresas envolvidas nas transações com Vorcaro e o banco Master. Essa alegação integra suas defesas apresentadas durante o processo investigativo.

Contudo, a sindicância determinou que as explicações e documentação ofertados pelos servidores não possuíam consistência adequada para afastar as suspeitas de irregularidades. Por essa razão, o Banco Central recomendou formalmente a abertura do processo administrativo na CGU.

Encaminhamento para investigação criminal

As conclusões e informações derivadas da sindicância foram transmitidas à Polícia Federal, que conduz a apuração dos fatos no âmbito criminal. Essa remessa de dados amplia o escopo das investigações para além da esfera administrativa, potencialmente resultando em perseguição penal contra os envolvidos.

A atuação da PF se concentra em verificar a existência de crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro, delitos que podem acarretar responsabilização penal adicional para os indivíduos sob investigação.

Posicionamento das defesas jurídicas

Na última sexta-feira (11), os advogados de Paulo Sérgio de Souza e Belline Santana emitiram manifestação afirmando que ambos atuaram estritamente conforme suas atribuições funcionais no Banco Central. Segundo as defesas, os contatos mantidos com o banco Master caracterizavam-se exclusivamente como relacionamento institucional, sem que houvesse interferência ou comprometimento das atividades de fiscalização exercidas pelos servidores.

Essa posição jurídica busca desconstruir os indícios apresentados pela sindicância, argumentando que os servidores cumpriram adequadamente suas responsabilidades profissionais sem conflitos de interesse.