Projeto é aprovado por maioria em meio a protestos em Buenos Aires e segue para análise na Câmara dos Deputados
Na última quarta-feira, dia 10 de março, o projeto que visa a legalização do aborto na Argentina foi aprovado por 42 votos a 30 no Senado, após uma longa e acalorada sessão que durou mais de 12 horas. A decisão foi tomada em meio a protestos violentos nas ruas de Buenos Aires, com manifestantes a favor e contra o projeto se enfrentando em frente ao Congresso Nacional.
O projeto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2020, agora segue para uma análise detalhada e votação na Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado, a Argentina se tornará o quarto país da América Latina a legalizar o aborto, ao lado de Cuba, Uruguai e Guiana.
A votação no Senado foi acompanhada de perto por milhares de pessoas, que se reuniram em frente ao Congresso Nacional para demonstrar seu apoio ou repúdio ao projeto. Os manifestantes a favor do aborto, vestidos de verde, celebraram a decisão com gritos de alegria e abraços, enquanto os manifestantes contrários, vestidos de azul e com imagens religiosas, lamentaram a aprovação do projeto.
O projeto de lei, que foi apresentado pelo presidente Alberto Fernández, prevê a legalização do aborto até a 14ª semana de gestação, sem a necessidade de justificativa. Além disso, também garante o acesso gratuito ao procedimento em hospitais públicos e privados, respeitando a objeção de consciência dos profissionais de saúde.
A aprovação do projeto é considerada uma grande vitória para o movimento feminista e de direitos das mulheres na Argentina, que há anos luta pela legalização do aborto. Segundo dados do Ministério da Saúde, estima-se que cerca de 500 mil abortos clandestinos são realizados no país a cada ano, o que representa uma das principais causas de morte materna.
Além disso, a legalização do aborto também é vista como uma questão de saúde pública, uma vez que muitas mulheres recorrem a métodos inseguros e clandestinos para interromper uma gravidez indesejada, colocando em risco suas vidas e saúde.
No entanto, a aprovação do projeto ainda enfrenta resistência de setores conservadores da sociedade e da Igreja Católica, que se opõem veementemente à legalização do aborto. Durante a sessão no Senado, vários senadores argumentaram que a legalização do aborto é uma violação do direito à vida e que o Estado deve proteger a vida desde a concepção.
Apesar dos protestos e da oposição, a aprovação do projeto no Senado é um grande passo para a legalização do aborto na Argentina. Agora, o projeto segue para a Câmara dos Deputados, onde será analisado e votado novamente. Caso seja aprovado, o presidente Alberto Fernández já se comprometeu a sancionar a lei.
A decisão do Senado é um marco histórico para a Argentina e para toda a América Latina, mostrando que é possível avançar em questões tão importantes como o direito das mulheres ao seu próprio corpo. A legalização do aborto é um passo fundamental para garantir a saúde e os direitos das mulheres, e esperamos que a Câmara dos Deputados também aprove o projeto e faça história.
