Adolescente desiste de ação contra Meta dias antes de julgamento

Adolescente retira ação contra Meta semanas antes de julgamento

Um adolescente da Flórida decidiu desistir da ação contra Meta, proprietária do Instagram e Facebook, que acusava as plataformas de contribuir para sua depressão e ansiedade. A ação contra Meta foi retirada poucos dias antes do início do julgamento em Los Angeles, conforme comunicado pelos advogados do jovem nesta quarta-feira (22).

O processo, movido pelo adolescente identificado pelas iniciais R.K.C. com 15 anos de idade, envolvia inicialmente quatro gigantes da tecnologia: Google (YouTube), Meta (Instagram), Snap (Snapchat) e ByteDance (TikTok). O YouTube e o TikTok já haviam chegado a acordos para encerrar a disputa em junho, e segundo a Bloomberg, o Snapchat também alcançou um acordo preliminar no caso.

Histórico de dependência das plataformas digitais

De acordo com documentos judiciais, R.K.C. iniciou o uso de redes sociais aos oito anos de idade e alegava ter desenvolvido dependência das plataformas. O adolescente afirmava que essa dependência resultou em perda de sono, além de sintomas significativos de depressão e ansiedade que impactaram sua qualidade de vida.

Os advogados do jovem declararam que ele tomou a decisão diante do resultado geral bem-sucedido do litígio e de suas preocupações em enfrentar um julgamento exaustivo que duraria várias semanas. Segundo o comunicado dos representantes legais, "ele decidiu retirar as acusações contra a Meta, está pronto para encerrar esse capítulo, concentrar-se em sua recuperação e dedicar-se à terapia, na busca por uma vida normal".

Posicionamento da Meta sobre a desistência

Um porta-voz da Meta informou que R.K.C. desistiu das acusações sem receber qualquer pagamento da empresa. A corporação reafirmou sua defesa, declarando que "as alegações nunca se sustentaram, e esse desfecho deixa claro que não recuaremos na defesa contra processos infundados".

Processos simultâneos contra a empresa de tecnologia

Paralelamente ao caso do jovem de 15 anos, a Meta enfrenta pressão crescente de usuários e estados americanos. A empresa informou à Justiça dos Estados Unidos que quatro estados norte-americanos pedem US$ 1,4 trilhão (R$ 7,15 trilhões) em multas em um processo que acusa a corporação de ter desenvolvido o Facebook e Instagram com recursos específicos para tornar jovens usuários dependentes das plataformas.

Os procuradores-gerais da Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey acusam a Meta de enganar o público sobre a segurança dos serviços. O valor foi revelado em um documento apresentado pela companhia no começo deste mês, baseado no número de supostas violações cometidas pela Meta e nas multas previstas nas leis estaduais de proteção ao consumidor.

Resposta da Meta às acusações de danos

A Meta classificou o cálculo de multa como "absurdo" e afirmou que a penalidade não possui base nos fatos nem na legislação. A empresa negou categoricamente as acusações e declarou que não há provas de que tenha enganado usuários ou criado plataformas com o objetivo específico de gerar dependência entre o público jovem.

Julgamento previsto para agosto na Califórnia

O julgamento está marcado para agosto na Califórnia e analisará acusações de que a Meta violou leis de proteção ao consumidor e a Lei de Proteção à Privacidade Online das Crianças (COPPA), ao coletar dados de menores sem autorização adequada dos pais. Ao todo, 29 estados processam a empresa por práticas relacionadas ao uso das plataformas por crianças e adolescentes, evidenciando a amplitude das preocupações regulatórias.