Impeachment no Paraguai: Senado inicia julgamento contra Peña

Primeira sessão de julgamento é concluída no Congresso paraguaio

O processo de impeachment contra o presidente Santiago Peña atingiu uma fase crucial nesta quinta-feira (5), quando o Senado do Paraguai finalizou sua primeira sessão de julgamento relacionada ao caso. O impeachment Paraguai representa um momento crítico na política do país, desencadeado por uma profunda crise institucional ligada ao colapso da instituição financeira Ueno, que afetou mais de três milhões de clientes que perderam o acesso aos seus depósitos.

A sessão extraordinária teve início às 19h50, contando com procedimentos formais que incluíram a eleição do tribunal julgador, o juramento dos integrantes e a apresentação das acusações. Basilio Núñez, presidente do Congresso do Paraguai, comunicou que todo o processo seguirá um cronograma composto por cinco sessões extraordinárias, conforme estabelecido no regimento interno da Casa.

Cronograma detalhado do julgamento extraordinário

A estrutura do julgamento foi cuidadosamente planejada para garantir o cumprimento integral de todos os procedimentos constitucionais. A segunda etapa está marcada para a próxima sexta-feira (6), quando Santiago Peña apresentará sua defesa pessoalmente ou por meio de representante legal. A sessão de defesa está prevista para iniciar às 10h da manhã.

Após a apresentação da defesa, os senadores procederão com a análise detalhada de todas as provas apresentadas tanto pela acusação quanto pela defesa. Subsequentemente, ocorrerá uma sessão específica para a exposição dos argumentos finais de ambas as partes. A etapa conclusiva será a votação nominal dos 45 senadores, cujas vozes determinarão o destino político do presidente em questão.

Núñez enfatizou que o Congresso está comprometido em cumprir todas as fases previstas no regimento, deixando claro que seria impossível concluir o processo de julgamento em apenas vinte e quatro horas. Segundo o presidente do Congresso, essa abordagem metodológica também visa evitar potenciais questionamentos legais sobre a conformidade dos procedimentos adotados.

A tentativa de renúncia e a estratégia política

Durante a manhã daquele mesmo dia, o presidente Santiago Peña apresentou uma carta de renúncia em formato de vídeo, na qual pediu desculpas à população que sofreu com a crise financeira. Em sua comunicação, afirmou estar renunciando "pensando na estabilidade do nosso país, na paz social e na necessidade de preservar nossas instituições democráticas".

No entanto, a estratégia de renúncia encontrou forte resistência da oposição parlamentar. A Câmara dos Deputados rejeitou por unanimidade o pedido de renúncia, com 78 votos a favor de prosseguir com o impeachment Paraguai. Os parlamentares argumentaram que aceitar a renúncia permitiria a Peña ganhar o status de senador vitalício, uma posição que ofereceria imunidade parlamentar perpétua.

Os opositores alertaram que essa manobra institucional impediria que o presidente respondesse por eventuais crimes perante a justiça ordinária. O senador de oposição Líder Amarilla declarou: "Se aceitarmos esta renúncia, o que estamos fazendo é permitir que Santiago Peña obtenha foro parlamentar e que todo o dinheiro que foi roubado fique impune, porque a Promotoria não poderá apresentar acusações contra ele".

As acusações contra o presidente

A oposição apresentou uma série de acusações grave contra o presidente, que incluem conflito de interesses, manipulação de normas regulatórias, desvio de recursos previdenciários e ocultação de irregularidades pelo Banco Central. A deputada de oposição Rocío Vallejo realizou uma declaração contundente durante a sessão, afirmando que nunca antes um único indivíduo havia prejudicado três milhões de pessoas em um único dia no Paraguai.

A acusação formal foi apresentada por trinta e cinco deputados, que requisitaram a convocação da sessão extraordinária. Os documentos acusatórios apontam também que a autoridade monetária teria encoberto irregularidades nas operações da instituição financeira.

O colapso do banco Ueno e suas consequências

O banco digital Ueno, pertencente ao Grupo Vázquez, encerrou suas operações na terça-feira (3), após o Banco Central iniciar seu processo de liquidação. A instituição contava com aproximadamente três milhões de clientes e mantinha depósitos públicos no valor de cerca de oitocentos e cinquenta milhões de dólares americanos, incluindo recursos do Instituto de Previdência Social.

Santiago Peña, que é economista de formação, funcionou como acionista do grupo proprietário do Ueno até março do ano anterior. A autoridade monetária identificou uma grave insuficiência de recursos para cobrir as obrigações do banco, problema relacionado a empréstimos concedidos a empresas vinculadas à instituição financeira.

Em resposta à crise, Peña promulgou uma lei que permitirá aos clientes afetados recuperar seus depósitos mais rapidamente. Além disso, declarou que os responsáveis pelas irregularidades responderão perante a justiça, sem qualquer exceção. A Procuradoria acusou formalmente vinte e sete pessoas ligadas ao banco, e executivos da instituição se entregaram às autoridades após a emissão de mandados de prisão.

Mobilização social e preocupações com o sistema financeiro

Enquanto o processo político se desenrolava dentro do Congresso, manifestantes permaneciam em vigília nas proximidades do prédio legislativo, acompanhando atentamente cada fase do julgamento. A situação foi agravada pelo surgimento de relatos sobre falhas em aplicativos de outras instituições bancárias, aumentando significativamente as preocupações com a estabilidade do sistema financeiro nacional.

A Associação de Bancos do Paraguai comunicou que as instituições financeiras estavam trabalhando intensamente para atender ao volume excepcional de clientes que transferiam suas contas e recursos. A entidade ressaltou que o sistema bancário continuava operando em condições normais, apesar da turbulência econômica e política vivenciada pelo país naquele período.