Marçal declara patrimônio de R$ 7,4 bilhões em registro para presidente

Candidato do PRTB registra patrimônio de R$ 7,4 bilhões no TSE

Pablo Marçal, candidato do PRTB à Presidência da República, completou seu registro de candidatura junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e apresentou uma declaração de patrimônio avaliado em R$ 7,4 bilhões à Justiça Eleitoral. O registro foi formalizado no sábado, 15 de agosto, através da plataforma DivulgaCand do tribunal, seguindo os procedimentos obrigatórios para candidatos ao pleito presidencial.

A composição do patrimônio declarado por Marçal revela uma carteira de investimentos diversificada. A maior parte dos bens, correspondente a aproximadamente R$ 6,7 bilhões, está concentrada em aplicações de renda fixa, incluindo títulos e fundos de investimento. O candidato também declarou propriedades imobiliárias, destacando-se um terreno localizado em Santana de Parnaíba, no interior paulista, avaliado em R$ 490 milhões.

Detalhamento dos bens declarados

Conforme os registros oficiais apresentados ao TSE, o patrimônio do candidato está distribuído entre diferentes tipos de ativos. No segmento de renda fixa, consta uma aplicação junto ao Banco Itaú no valor de aproximadamente R$ 6,7 bilhões em RDB/CDB. Há também fundos de investimento imobiliário, aplicações em banco de dados referenciados e letras imobiliárias garantidas.

Complementam a declaração de bens participações societárias em diversas empresas. Marçal mantém participação de 80% na Aviation Participações Ltda, avaliada em R$ 80 milhões, além de 90% na Marçal Participações Ltda, no valor de R$ 2,5 milhões. Integram ainda a carteira uma participação de 50% na Marçal Holding Ltda e investimentos em fundos de infraestrutura.

No setor imobiliário, além do terreno em Santana de Parnaíba, Marçal declarou uma fração de terreno recebida em dação em pagamento, localizada em Pirenópolis, Goiás, avaliada em aproximadamente R$ 965 mil. Complementam o patrimônio saldos em contas correntes e aplicações em poupança distribuídas em diferentes instituições financeiras.

Vice-presidente da chapa e sua declaração patrimonial

Leonardo Avalanche, presidente nacional do PRTB, integra a chapa como candidato a vice-presidente. Inicialmente selecionado para encabeçar a candidatura presidencial, Avalanche aceitou a posição de vice na chapa presidencial. O dirigente da legenda declarou patrimônio de R$ 495 milhões ao TSE, valor substancialmente inferior ao declarado pelo candidato principal.

Questões de elegibilidade e trâmites legais

Apesar do registro formalizado, existe uma questão de inelegibilidade que envolve o candidato. Em 5 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou, por decisão unânime, os embargos de declaração apresentados pela defesa de Marçal. A corte manteve a condenação que determina sua inelegibilidade por oito anos, período que se estende até 2032.

A inelegibilidade foi imposta em razão de condenação por uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral de 2024. Essa limitação legal representa um obstáculo significativo à sua candidatura presidencial, devendo ser analisada pela Justiça Eleitoral durante o processo de avaliação do registro de candidatura.

Procedimentos de análise do registro

O registro de candidatura apresentado ao TSE ainda necessita passar por análise e aprovação formal pela Justiça Eleitoral. A Corte Eleitoral deverá examinar todos os documentos apresentados, incluindo a declaração de bens, para verificar o cumprimento das exigências legais e a elegibilidade do candidato conforme a legislação eleitoral em vigor.

Este processo envolve análise detalhada da documentação, verificação de possíveis impedimentos legais e confirmação de que todos os requisitos constitucionais e eleitorais foram cumpridos adequadamente. A decisão sobre a aceitação ou rejeição do registro deverá considerar todas as questões jurídicas pendentes, particularmente a questão da inelegibilidade já decidida pelo tribunal paulista.