Organizações cobram investigação sobre lista de deputados em churrasqueira

Pedido formal para apurar conexão com recursos federais

Um conjunto de organizações que monitoram a utilização de recursos públicos no Brasil formalizou solicitação junto ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que uma investigação Ciro Nogueira seja instaurada. O objetivo é verificar se os nomes catalogados em documento localizado durante operação da Polícia Federal guardam conexão com irregularidades no direcionamento de emendas parlamentares.

A solicitação foi encaminhada na terça-feira (15) pelos integrantes da Transparência Internacional - Brasil, Transparência Internacional e Associação Contas Abertas. Segundo as organizações, a investigação Ciro Nogueira deve concentrar-se na possível distribuição inadequada de valores provenientes do orçamento da União.

Descobertas da Operação Compliance Zero

Na quinta fase da Operação Compliance Zero, agentes da Polícia Federal realizaram buscas na residência do senador Ciro Nogueira (PP-PI) e localizaram documentação guardada no interior de uma churrasqueira. Entre os papéis, havia anotações contendo designações de parlamentares acompanhadas de numerações que, conforme avaliação policial, presumivelmente representam valores monetários.

O material apreendido inclui uma folha intitulada "Câmara" com listagem de nomes reduzidos a seus primeiros termos. Os documentos foram preservados pela Polícia Federal, que realizou análise pormenorizada de seu conteúdo e possíveis implicações.

Conteúdo dos documentos apreendidos

A documentação localizada apresenta estrutura simples, porém potencialmente reveladora. A listagem inclui:

Arthur - 40; Hugo - 10; Elmar - 10; Luizinho - 10; Adolfo - 10; Isnaldo - 10; Diego - 5; Altineu - 5; Netinho - 5.

A Polícia Federal identificou prováveis correlações entre os nomes abreviados e parlamentares conhecidos. Segundo relatório da corporação, "Arthur" corresponderia a Arthur Lira, "Hugo" a Hugo Motta, "Elmar" a Elmar Nascimento, enquanto "Luizinho" estaria associado ao "Doutor Luizinho", e "Isnaldo" a Isnaldo Bulhões. Os demais nomes também foram sinalizados como potencialmente identificáveis.

Alegações de destruição de provas

Segundo informações da Polícia Federal, uma funcionária do senador em sua residência em Brasília teria recebido instrução para incinerar os documentos encontrados, sob a justificativa de que seriam antigos. Contudo, conforme relato policial, a queima não chegou a ser realizada por indisponibilidade de tempo da empregada doméstica.

O relatório policial não especifica quando Ciro Nogueira teria orientado a destruição do material. A tentativa de eliminar documentação constitui aspecto considerado relevante pelas organizações que requeiram aprofundamento investigativo.

Argumentação das organizações de transparência

As entidades que apresentaram o pedido destacam que embora a Polícia Federal não tenha estabelecido relação definitiva entre os nomes, valores e o senador investigado, as evidências indicam possível repartição de recursos federais entre membros do Congresso Nacional.

Conforme consta na petição apresentada: "A associação destes nomes e valores às práticas de repartição de recursos do orçamento federal, notadamente às conhecidas como Orçamento Secreto, é plausível, se for considerada a multiplicidade de evidências públicas de que o Senador Ciro Nogueira ocupou o papel de operador do Orçamento Secreto durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro".

As organizações também ressaltam que Eliana Nogueira, mãe e suplente do senador, foi uma das maiores beneficiárias do Orçamento Secreto, tendo recebido indicações no montante de quatrocentos milhões de reais durante o segundo semestre de 2021, período em que seu filho ocupava a pasta da Casa Civil.

Posicionamentos dos parlamentares citados

Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara, declarou mediante sua assessoria que desconhece as anotações mencionadas e não pode ser responsabilizado por registro produzido pela Polícia Federal.

Hugo Motta (Republicanos-PB), atual presidente da Câmara dos Deputados, classificou como "um absurdo" qualquer vinculação de seu nome "a qualquer tipo de ilícito com base em um papel apócrifo", cujo conteúdo e autoria ele afirma desconhecer completamente. Motta reafirmou sua confiança nos órgãos investigadores e expressou preocupação com a disseminação de informações inverídicas.

Elmar Nascimento (União Brasil-BA) repudiou categoricamente qualquer menção ao seu nome no documento, caracterizando-o como "apócrifo". O deputado enfatizou que não integra a mesma agremiação política de Ciro Nogueira e que nunca manteve relacionamento político com o senador piauiense.

Acompanhamento das investigações

A Polícia Federal continua as apurações relacionadas à documentação apreendida. O ministro Flávio Dino, responsável pelo inquérito que examina a aplicação das emendas parlamentares, deverá analisar o pedido formulado pelas organizações de monitoramento.

O Supremo Tribunal Federal já declarou anteriormente que acordos informais e obscuros para distribuição de emendas parlamentares configuram incompatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro, reforçando a importância de investigações tempestivas e abrangentes sobre as práticas denunciadas.