Fachin dá prazo de 48 horas para Andrei responder
Prazo para Informações do Diretor da Polícia Federal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, concedeu ao diretor-geral da Polícia Federal (PF) Andrei Rodrigues um prazo de 48 horas para apresentar informações, conforme decisão proferida nesta quarta-feira (9). Após esse período, Andrei Rodrigues terá sua permanência no cargo avaliada pelo presidente da corte, considerando as disposições legais aplicáveis à magistratura nacional.
A determinação de Fachin foi proferida após suspender outras decisões provenientes de ministros integrantes da corte, buscando estabelecer um procedimento ordenado para análise da situação do diretor-geral da PF. O texto da decisão explicita que, expirado o prazo de quarenta e oito horas, a manutenção de Andrei Rodrigues na Direção-Geral da Polícia Federal será apreciada conforme os critérios estabelecidos pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
Afastamento Preventivo Decretado por Mendonça
Na terça-feira (8), o ministro André Mendonça havia determinado o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues do cargo. A ordem judicial requereu a abertura imediata de procedimentos investigatórios criminais destinados a apurar as circunstâncias envolvidas na produção de relatórios de inteligência. Mendonça justificou a medida como necessária para preservação de evidências e garantia da integridade das investigações em andamento.
Mendonça encaminhou o assunto para apreciação pela Segunda Turma do STF em sessão virtual. Durante o julgamento, o colegiado formou maioria com três votos favoráveis à manutenção dos afastamentos. Entretanto, o processo foi interrompido após Gilmar Mendes solicitar prazo adicional para análise da matéria.
Reversão da Decisão por Flávio Dino
Ainda na quarta-feira (9), o ministro Flávio Dino proferiu outra decisão que reverteu o afastamento de Andrei Rodrigues. Dino atendeu a um pedido formulado pelo próprio diretor-geral da PF, que argumentava sobre prejuízos causados pela medida cautelar anterior.
Segundo a argumentação apresentada por Andrei Rodrigues, o afastamento determinado por Mendonça prejudicava o andamento de uma investigação relacionada ao filme
