PSOL elegeu menos deputados que PT em SP apesar de mais votos

Por que o PSOL não converteu mais votos em cadeiras

A eleição proporcional câmara funciona de maneira diferente do que muitos eleitores imaginam. Embora o PSOL e sua federação com a Rede tenham acumulado aproximadamente 3 milhões de votos em São Paulo, enquanto a federação PT, PCdoB e PV obteve 2,5 milhões, o resultado foi paradoxal: o PSOL elegeu apenas 6 deputados federais, ante 11 do PT. A resposta para esse fenômeno está nas complexas regras que governam a eleição proporcional câmara no Brasil.

A deputada federal Erika Hilton conquistou um feito histórico ao receber mais de 1,5 milhões de votos individuais, tornando-se a deputada federal mais votada da história. Porém, essa votação extraordinária não se traduziu em uma bancada proporcionalmente maior para sua legenda. Entender esse mecanismo requer conhecimento das regras específicas que determinam quantas vagas cada partido consegue ocupar.

O sistema de voto proporcional e o quociente eleitoral

Quando um eleitor vota em um candidato a deputado federal, esse voto contribui para o total de votos do partido ou federação. A soma geral dos votos recebidos pelo partido é que define quantas vagas ele terá direito a ocupar no total. No entanto, para que um candidato seja efetivamente eleito, ele precisa atingir um piso mínimo de votos individuais, estabelecido pelo chamado quociente eleitoral.

O quociente eleitoral é calculado pela Justiça Eleitoral dividindo o total de votos válidos pelo número de vagas disponíveis em disputa. Em São Paulo, nas eleições de 2022, esse quociente ficou aproximadamente em 338 mil votos. Isso significa que cada candidato precisava obter no mínimo 10% desse valor, ou seja, cerca de 33.800 votos para garantir sua eleição.

"A votação extraordinária de Erika ajudou o conjunto, mas não substituiu os votos que seus colegas precisavam obter individualmente", explica Renato Ribeiro de Almeida, advogado especialista em direito eleitoral.

Candidatos do PSOL que atingiram o mínimo exigido

Dentro da federação PSOL/Rede, apenas seis candidatos conseguiram atingir o piso mínimo de 33.800 votos. São eles:

Erika Hilton liderou com 1,5 milhão de votos, seguida por Sâmia Bonfim com 583 mil votos, Guilherme Cortez com 275 mil, Professora Luciene Cavalcante com 253 mil, Natália Boulos com 114 mil e a ex-ministra Sônia Guajajara com 54 mil votos. Todos esses seis candidatos foram eleitos para a Câmara Federal.

Os demais candidatos do PSOL e Rede ficaram aquém do mínimo necessário. Raul Marcelo, o próximo na lista, recebeu aproximadamente 29 mil votos, abaixo do limite. Juliano Medeiros, ex-presidente do PSOL, obteve cerca de 25 mil votos, enquanto Thiago Ávila, da Rede, conquistou aproximadamente 21 mil votos. Nenhum deles foi eleito.

O desempenho do PT em comparação

A federação do PT teve um cenário completamente diferente. Enquanto a federação PSOL/Rede conseguiu apenas seis candidatos acima do piso mínimo, a federação PT/PCdoB/PV conseguiu que 13 candidatos superassem 90 mil votos individuais. A candidata mais votada do PT foi Luna Zarattini, com 233 mil votos, significativamente menos que Erika Hilton, mas a distribuição de votos entre os candidatos petistas foi mais equilibrada.

Esse padrão de distribuição foi crucial. Como mais candidatos do PT atingiram o mínimo exigido individualmente, a federação conseguiu ocupar mais vagas disponibilizadas. Embora tivesse acumulado 500 mil votos a menos que PSOL/Rede, o PT conseguiu eleger quase o dobro de deputados.

O efeito de "puxar votos" na eleição proporcional

Existe um fenômeno conhecido no sistema de eleição proporcional câmara chamado de "puxar votos". Quando um candidato recebe uma votação extremamente alta, como Erika Hilton, ele acaba beneficiando sua legenda no cômputo geral. Os votos que recebe contam para o total do partido e aumentam o número de vagas que o partido tem direito a ocupar.

Porém, esse benefício tem um limite importante: candidatos beneficiados por esse efeito também precisam atingir o piso mínimo de votos individuais para serem eleitos. Se não atingirem, as vagas correspondentes ao desempenho total do partido não podem ser ocupadas, e entram em um processo especial chamado de distribuição de sobras eleitorais.

As sobras eleitorais e a redistribuição de vagas

Quando um partido ou federação recebe direito a um determinado número de vagas mas não consegue preenchê-las com candidatos que atingem o mínimo individual, essas cadeiras não permanecem reservadas para aquela legenda. Em vez disso, elas entram em um processo chamado de distribuição de sobras eleitorais.

Nesse sistema, as vagas remanescentes são distribuídas entre todos os partidos e federações que cumprem os requisitos legais, utilizando o método das maiores médias. O cálculo divide a votação total de cada grupo pelo número de cadeiras já conquistadas acrescido de uma unidade. O partido ou federação que obtiver a maior média, atendendo aos requisitos, recebe a próxima vaga. Esse processo é repetido até que todas as 70 vagas destinadas a São Paulo sejam preenchidas.

"É justamente por isso que uma cadeira que o PSOL/Rede não conseguiu preencher não pode ser atribuída diretamente a outro partido, como se os votos da Erika tivessem sido transferidos. A vaga volta para esse cálculo e passa a ser disputada pelas demais legendas de acordo com suas médias e com os requisitos aplicáveis", afirma a advogada Iohana Bezerra.

Especulações sobre uma possível federação com o PT

A discrepância entre votos e cadeiras gerou especulação nas redes sociais sobre o que teria acontecido se o PSOL tivesse aceitado uma federação com o PT. Essa possibilidade foi de fato discutida internamente no PSOL, mas foi rejeitada em votação interna da legenda.

Especialistas, porém, alertam que não é possível afirmar com segurança que um resultado diferente teria ocorrido. "Os resultados de ontem não permitem afirmar isso", afirma Iohana Bezerra. "Esse cálculo é um exercício hipotético e a premissa de que os votos permaneceriam iguais é frágil. Numa federação, a lista de candidatos é única e limitada ao número de vagas. Além disso, outras variáveis mudariam: o PSOL lançaria menos nomes, as estratégias de campanha seriam diferentes e parte do eleitorado poderia não votar da mesma forma."

Segundo especialistas em direito eleitoral, uma simulação poderia ser realizada, mas não garantiria necessariamente mais deputados para o PSOL. Na hipótese de uma federação com o PT, os candidatos disputariam em uma lista única, respeitando votação individual e exigências legais. O excelente desempenho de Erika poderia auxiliar, mas vagas adicionais poderiam ser ocupadas por candidatos petistas com maior votação.

Conclusão: complexidade do sistema proporcional

O caso do PSOL versus PT em São Paulo ilustra a complexidade do sistema de eleição proporcional câmara brasileiro. Não é suficiente obter um grande volume total de votos; é necessário que os votos se distribuam de maneira a que múltiplos candidatos ultrapassem o piso mínimo individual. A votação extraordinária de Erika Hilton, embora tenha sido um marco histórico, não foi suficiente para compensar o desempenho inferior de seus colegas de legenda. Compreender essas regras é fundamental para interpretar adequadamente os resultados eleitorais.