Starbucks enfrenta ação coletiva por bebidas falsamente sem açúcar
Starbucks enfrenta ação coletiva por bebidas falsamente sem açúcar
A Starbucks é alvo de uma ação coletiva apresentada por consumidores norte-americanos que contestam a comercialização de oito bebidas proteicas anunciadas como "sem açúcar". De acordo com a demanda judicial protocolada na sexta-feira, esses produtos contêm uma quantidade significativa de lactose, um açúcar naturalmente presente no leite, o que contraria as afirmações da empresa.
Quantidade de Açúcar em Questão
Conforme a petição inicial, as bebidas em tamanho venti (20 ou 24 onças) possuem entre 13 e 21 gramas de açúcar. Os consumidores argumentam que essa quantidade é enganosa para quem busca reduzir o consumo de açúcar. Segundo a legislação federal dos Estados Unidos, qualquer produto anunciado como "sem açúcar" não pode conter mais de 0,5 grama de açúcar por porção de 355 ml (12 onças), tornando os produtos Starbucks em não conformidade com essa regulamentação.
Violações de Regulamentação Federal
A denúncia enfatiza que a Starbucks violou normas federais ao descrever as bebidas proteicas como "sem açúcar". Além disso, a empresa teria omitido advertências exigidas pela legislação federal, que devem informar que esses produtos não são alimentos de baixa caloria e não possuem fins para controle de peso. A falta dessas informações representa uma violação adicional dos direitos dos consumidores.
Motivações Comerciais
Os consumidores alegam que a Starbucks aproveitou deliberadamente o interesse de 75% dos norte-americanos em reduzir ou eliminar o consumo de açúcar em suas dietas. Essa estratégia comercial teria sido usada para aumentar as vendas das bebidas proteicas, atraindo clientes conscientes sobre saúde e nutrição, sem que a empresa respeitasse as regulamentações sobre publicidade enganosa.
Histórico de Produtos Lançados
As oito bebidas em questão foram lançadas pela Starbucks em setembro de 2025, como parte de uma atualização do cardápio chamada "Back to Starbucks". Os produtos incluem: Vanilla Protein Latte sem açúcar, Caramel Protein Latte sem açúcar, Vanilla Protein Matcha sem açúcar e Caramel Protein Matcha sem açúcar, além das versões geladas de cada uma delas. No site oficial, a empresa descreve esses itens como "ricos em proteínas" e "sem adição de açúcar", com as versões venti contendo entre 270 e 340 calorias.
Detalhes da Ação Judicial
A ação coletiva foi protocolada em um tribunal federal de Seattle, onde a Starbucks tem sua sede. A demanda solicita indenização por danos não especificados e alega propagandaenganosa, além de violações das leis estaduais de proteção ao consumidor. Até o momento, a empresa não se pronunciou sobre as acusações, e o advogado dos consumidores também não respondeu imediatamente aos pedidos de comentário.
Contexto de Processos contra Fabricantes
Processos relacionados à propaganda enganosa sobre alimentos tornaram-se frequentes nos Estados Unidos. Dezenas de ações judiciais questionam o uso das expressões "sem açúcar" ou "zero açúcar" em produtos que contêm alulose, um substituto artificial do açúcar. Esses casos refletem uma crescente preocupação dos consumidores e reguladores com a precisão das informações nutricionais e a transparência das empresas alimentícias. A indústria enfrenta pressão para cumprir rigorosamente as regulamentações federais sobre rotulagem e publicidade de alimentos e bebidas.
