TSE garante liberdade de voto e combate a ameaças nas eleições

Presidente do TSE reafirma compromisso com liberdade de voto

O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizou pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão no sábado, garantindo que as eleições transcorrerão sob total proteção da liberdade de voto. Durante sua fala, enfatizou que qualquer forma de ameaça, assédio ou tentativa de interferência na vontade do eleitor será prontamente reprimida pelas autoridades competentes.

O chefe da Justiça Eleitoral caracterizou o domingo das eleições como o "dia da liberdade de voto", reforçando que este direito fundamental constitui o principal instrumento de participação democrática na vida pública brasileira. Nunes Marques direcionou um apelo específico a candidatos e apoiadores para que respeitem integralmente a decisão de cada eleitor, sem qualquer tipo de coação ou pressão.

Mecanismos de segurança e transparência nas urnas

O presidente do TSE destacou que a urna eletrônica integra há três décadas a experiência eleitoral brasileira, consolidando-se como instrumento confiável e seguro. Segundo Nunes Marques, o sistema possui múltiplos mecanismos de segurança, transparência e auditabilidade que garantem a integridade do processo votação.

Para esta eleição, o Tribunal implementou medida adicional de fiscalização: os dois últimos eleitores aptos a votar em cada seção poderão acompanhar o encerramento da votação. Estes receberão um boletim de urna contendo os votos registrados naquela seção específica, acompanhado de um código QR que permite verificar os resultados através do aplicativo "BU na Mão", conforme anunciou o ministro.

Programa Seu Voto Importa amplia acesso democrático

O Tribunal também reafirmou o Programa Seu Voto Importa, iniciativa criada para garantir que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida possam exercer seu direito ao voto. O programa também estende atendimento especializado a integrantes de comunidades remotas e tradicionais, incluindo povos indígenas, quilombolas e outras populações historicamente excluídas do processo eleitoral.

Orientações práticas para os eleitores

Nunes Marques recomendou que os eleitores anotem antecipadamente em uma folha de papel os nomes e números dos candidatos que pretendem escolher antes de comparecer à seção eleitoral. Esta medida simples contribui para assegurar o voto desejado e reduz significativamente o tempo de votação, otimizando o fluxo nas seções.

O presidente do TSE reiterou a norma que proíbe a entrada de aparelhos eletrônicos, inclusive telefones celulares, na cabine de votação. Esta restrição visa garantir o sigilo do voto e impedir registros de escolhas eleitorais.

Informações sobre documentação e horários

O primeiro turno das eleições ocorrerá no domingo, com votação iniciando às 8h e encerrando às 17h, conforme horário de Brasília, de forma simultânea em todo o território nacional. Devido aos diferentes fusos horários brasileiros, o horário varia nos horários locais de determinados estados.

Para exercer o direito de voto, é obrigatório apresentar documento oficial com fotografia. Os documentos aceitos pela Justiça Eleitoral incluem Registro Geral (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), carteira de trabalho, passaporte, certificado de reservista e carteiras profissionais reconhecidas por lei. O eleitor também pode utilizar o e-Título como documento de identificação, desde que o aplicativo exiba sua fotografia. Importante ressaltar que o título de eleitor em papel não constitui requisito obrigatório.

Ordem de votação e quantidade de votos

Neste ano, cada eleitor disporá de seis votos para cinco cargos diferentes, em razão da escolha de dois senadores. A sequência de votação na urna será estabelecida da seguinte forma:

Primeiro, o eleitor votará em deputado federal, informando quatro números. Em seguida, votará em deputado estadual ou distrital, digitando cinco números. Posteriormente, escolherá o primeiro senador com três números, seguido do segundo senador, também com três números. Depois, votará no governador com dois números e, por fim, na presidência da República, informando dois dígitos.

Combate à desinformação eleitoral

O ministro Kassio Nunes Marques também pediu atenção especial às informações compartilhadas às vésperas da votação. Segundo orientação do TSE, em caso de dúvida sobre qualquer informação relacionada ao processo eleitoral, o eleitor deve recorrer exclusivamente aos canais oficiais da Justiça Eleitoral e verificar a veracidade das informações antes de compartilhá-las nas redes sociais e demais plataformas digitais.

Convocação final para participação democrática

Ao encerrar seu pronunciamento, o presidente do TSE convocou todos os brasileiros a comparecerem às urnas no domingo das eleições, reforçando a importância do voto como exercício fundamental da democracia. Nunes Marques ressaltou que a decisão de cada eleitor pertence exclusivamente a quem vota, sem qualquer interferência externa, consolidando assim o conceito de liberdade de voto que caracteriza as instituições democráticas brasileiras.