Lula defende emenda constitucional para Cultura

Lula e artistas discutem futuro das políticas culturais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de um encontro na noite de quarta-feira (23) com personalidades do setor artístico e cultural na Fundição Progresso, localizada na Lapa, no Centro do Rio de Janeiro. Durante o evento, Lula defendeu a criação de uma emenda constitucional para cultura, transformando-a em uma política de Estado permanente, independentemente das alterações administrativas decorrentes de mudanças presidenciais.

Proposta de transformação da política cultural

Em sua apresentação no palco, aproximadamente às 20h15, o chefe do Executivo ressaltou a necessidade de institucionalizar as ações do setor através de mecanismos constitucionais. Segundo Lula, esta medida visaria impedir que programas e iniciativas culturais sofressem interrupções ou modificações significativas a cada transição de governo. A emenda constitucional para cultura representaria, na visão do presidente, a forma mais robusta de garantir continuidade nas ações implementadas.

Lula mencionou que já havia tentado, ao final de seu segundo mandato presidencial, consolidar as políticas culturais desenvolvidas durante seus oito anos de governo. O objetivo original era criar uma espécie de "CLT da Cultura", reunindo e perpetuando as ações realizadas naquele período. "Para que a gente transforme a Cultura totalmente perene, é preciso que a gente coloque na Constituição aquilo que a gente quer de cultura", afirmou o presidente.

Mecanismo constitucional como garantia de permanência

O presidente explicou que uma alteração constitucional seria a estratégia mais segura para assegurar que as políticas culturais não sofressem descontinuidade. "A gente tem que saber como é que pode fazer uma emenda constitucional para que a gente pegue a centralidade da Cultura e transforme ela numa política de Estado, ou seja, não pode mexer, não pode mudar a cada governo", declarou. Lula solicitou ainda que deputados e senadores presentes ao evento discutissem a viabilidade de apresentar uma proposta nesse sentido.

Contexto constitucional existente

Atualmente, a Constituição Federal já estabelece que o Estado deve garantir o exercício dos direitos culturais e apoiar a valorização e difusão das manifestações culturais brasileiras. O texto constitucional também prevê a existência do Plano Nacional de Cultura, com duração plurianual, e do Sistema Nacional de Cultura. Contudo, na avaliação de Lula, essas estruturas não se mostram suficientes para impedir modificações provocadas pela alternância de poder.

Críticas ao governo anterior

Ao discorrer sobre sua experiência na Presidência, Lula criticou as alterações implementadas durante a gestão de Jair Bolsonaro. "O Bolsonaro destruiu o ministério não apenas da Cultura; ele destruiu o Ministério do Trabalho, ele destruiu o Ministério da Indústria e Comércio", afirmou o presidente. Essas mudanças exemplificam, segundo sua perspectiva, os riscos da falta de institucionalização das políticas públicas.

Defesa dos ministérios setoriais

Lula também defendeu a manutenção e expansão de ministérios especializados em diferentes segmentos sociais. Conforme o presidente, essas estruturas administrativas permitem a participação efetiva da sociedade na formulação de políticas públicas. "Os ministérios que a gente coloca como representação dos segmentos sociais é a coisa mais barata, é o que gasta menos e é o que dá mais lucro do ponto de vista político, porque é o que permite a participação da sociedade na elaboração das decisões políticas do governo.", destacou.

Participantes do evento

O encontro reuniu importantes nomes da cultura brasileira, entre eles Chico Buarque, Marieta Severo, Paulinho da Viola, Lenine, Chico César, Mestre Ciça, Malu Mader, Tony Belotto, Cissa Guimarães, Leandro Vieira, Daniela Mercury e Fernanda Abreu. Também participaram a primeira-dama Janja, a ministra da Cultura Margareth Menezes, a deputada federal Benedita da Silva (PT), a vereadora Mônica Benício (PSOL) e o prefeito Eduardo Cavaliere.

Estratégia de campanha

O evento integra a estratégia da campanha à reeleição de Lula, ocorrendo 11 dias antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. A agenda presidencial inclui também encontros com outros setores, como o de negócios em São Paulo, onde mais de 200 convidados entre banqueiros e empresários são esperados na sexta-feira (25).