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União solicita suspensão de precatórios de usinas ao STF
Governo requer ao Supremo a interrupção de ações indenizatórias do setor sucroalcooleiro, apontando impacto de...
Flávio Bolsonaro defende redemocratização com reforma institucional
Flávio Bolsonaro fala em redemocratização do Brasil e reforma das instituições. Candidato anuncia apoio do par...
STF exclui créditos de ICMS da base de cálculo de PIS e Cofins
Supremo Tribunal Federal decide excluir créditos de ICMS da base de cálculo de PIS e Cofins. Impacto estimado...
Gilmar Mendes encerra investigação de estupro contra vice de Bolsonaro
Ministro do STF arquiva apuração sobre acusações contra deputado federal Alfredo Gaspar, candidato a vice na c...
Fachin marca reunião com PF sobre ministros citados no Master
Edson Fachin, presidente do STF, agenda encontro com a Polícia Federal para tratar de menções a magistrados no...
TSE veta púlpito vazio; Flávio não comparece ao debate; STF inclui Renan
Ministra Estela Aranha do TSE proibiu exibição de cadeira vazia de Lula. Flávio Bolsonaro anuncia ausência. Gi...
Flávio Bolsonaro questiona imparcialidade de Dino no STF
Defesa de Flávio Bolsonaro pede ao STF que ministro Flávio Dino seja afastado de processos envolvendo o senado...
PT solicita investigação de interferência estrangeira nas eleições brasileiras
PT pede ao STF abertura de inquérito para investigar possível interferência estrangeira nas eleições. Saiba de...
STF iguala licença maternidade de mães biológicas e adotivas
STF decide por unanimidade igualar licença maternidade de mães biológicas e adotivas em 120 dias. Decisão vale...
Moraes arquiva caso contra ex-diretores da PRF por bloqueio eleitoral
Ministro do STF encerra investigação contra três ex-diretores da PRF acusados de impedir deslocamento de eleit...
AGU solicita perda de cargo de Marco Buzzi ao STF
AGU pede ao STF perda de cargo e suspensão de pagamentos do ministro Marco Buzzi por acusações de assédio sexu...
Moraes se declara impedido em ação sobre registros do Senado
Ministro Alexandre de Moraes se declara impedido de atuar como relator em mandado de segurança que solicita in...
Ministros do STF pedem auxílio técnico à PF para acessar celular
Mendonça e Fux solicitam assistência técnica à Polícia Federal para analisar dados do celular de Vorcaro na Op...
STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro por coação
STF rejeita recurso e mantém condenação de Eduardo Bolsonaro por coação. Ex-deputado cumpre 4 anos e 2 meses d...
Pai de Vorcaro solicita libertação e ação de Fachin no STF
Defesa de Henrique Vorcaro requer revogação da prisão e desbloqueio processual no STF. Acompanhe as movimentaç...
Fachin enfrenta dilema no julgamento do STF dia 23
Jurista explica impasse de Fachin no STF sobre julgamento de Moraes e Mendonça agendado para 23. Divergências...
Aliado de Trump divulga imagem artificial de Moraes com tornozeleira
Jason Miller publica montagem com inteligência artificial mostrando ministro Moraes com tornozeleira eletrônic...
STF debate participação de Moraes e Mendonça em julgamento da terça
Ministros do STF discutem se Moraes e Mendonça devem participar do julgamento desta terça sobre relatório da P...